Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 26/11/2025 16:21:53
Lei Ordinária nº 2680 / 2024 |
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| 22/10/2024 | 2024 | Lei Ordinária |
| Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos e dá outras providências | ||
| d092a56ce1bf40447c3480f3a48f776f.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2679 / 2024 |
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| 27/09/2024 | 2024 | Lei Ordinária |
| Autoriza o Poder Executivo a desafetar área de domínio público e doar para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – IFMG e dá outras providências. | ||
| de0f2a52c46fb3f3c111d10e46d6ff24.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2677 / 2024 |
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| 23/09/2024 | 2024 | Lei Ordinária |
| Estabelece a fixação de cartaz informativo em imóveis locados pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo, e dá outras providências | ||
| 66299760c42a0a45c3c6f4ca0f90c238.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2678 / 2024 |
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| 23/09/2024 | 2024 | Lei Ordinária |
| Dispõe sobre a criação do “Programa de Descarte Inteligente e Solidário” no Município de João Monlevade e dá outras providências | ||
| 1b0bdf8f35165a90f83da73a1c5f1b1a.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2676 / 2024 |
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| 11/09/2024 | 2024 | Lei Ordinária |
| Denomina de “Maria Dionízia Peixoto”, a atual rua A, localizada no bairro Nova Esperança, no final da rua Vicente Alves da Silva | ||
| 525004cd7ef5cc5606a3011b96fdcfaf.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2673 / 2024 |
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| 03/09/2024 | 2024 | Lei Ordinária |
| Estabelece prioridade à consolidação da coleta seletiva em João Monlevade por meio de associações ou cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis e dá outras providências. | ||
| 091dcfa77b6824cc0f439e948705faf3.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2674 / 2024 |
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| 03/09/2024 | 2024 | Lei Ordinária |
| Institui o uso do Cordão AVC Estrela para a identificação de pessoas acometidas por Acidente Vascular Cerebral (AVC), no âmbito do Município de João Monlevade, e dá outras providências. | ||
| 6bea3690f2d02fd42d7e61647e5dbe4e.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2675 / 2024 |
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| 03/09/2024 | 2024 | Lei Ordinária |
| Institui o “Dia Florescer da Autoestima da Mulher” no Município de João Monlevade/MG e dá outras providências | ||
| ffbb0820d9fdb90a4e084f0e64d35af1.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2672 / 2024 |
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| 27/08/2024 | 2024 | Lei Ordinária |
| Denomina de “Praça Petrópolis”, a praça a ser construída entre as ruas Chile e Nicarágua, localizada no bairro Petrópolis. | ||
| 376c492430a16e112df8f5b3caaa808c.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2671 / 2024 |
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| 23/08/2024 | 2024 | Lei Ordinária |
| Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, revoga as Leis 1.097/1992, 2.010/2012, 2.195/2016 e 2.504/2022, e dá outras providências. | ||
| 899255cbe454dcead41c2da4c5a745a1.pdf | ||
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