Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Icone Contraste Contraste Icone Texto Maior Texto Maior Icone Texto Normal Texto Normal Icone Texto Menor Texto Menor Icone Acesso a Informacao Acesso a Informação
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 15/05/2025 11:22:05

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1850 / 2010
PMCM
21/11/2023 2010
Denomina de Garça Azul rua do bairro Cidade Nova. Lei Ordinária
Lei-1850-DP-Rua-Garca-Azul.pdf
Lei Ordinária nº 1848 / 2010
PMCM
21/11/2023 2010
Autoriza o município a contatar com a Cemig. Lei Ordinária
Lei-1848-Autoriza-contratar-com-a-CEMIG.pdf
Lei Ordinária nº 1847 / 2010
PMCM
21/11/2023 2010
Autoriza o município a contratar com o BDMG. Lei Ordinária
Lei-1847-Autoriza-contratar-com-o-BDMG.pdf
Lei Ordinária nº 4 / 2010
PMCM
26/10/2023 2010
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
Lei-Complementar-no-04-Codigo-Tributario.pdf
Lei Ordinária nº 1875 / 2010
PMCM
24/10/2023 2010
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, CRIA A CONTROLADORIA INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
LEI-No-1875-2010-DISPOE-SOBRE-O-SISTEMA-DE-CONTROLE-INTERNO-MUNICIPAL.pdf
Lei Ordinária nº 1845 / 2009
PMCM
12/12/2023 2009
Cria a Região Administrativa que especifica. Lei Ordinária
1845-Cria-a-regiao-administrativa-que-especifica-e-da-outras-providencias.pdf
Lei Ordinária nº 1844 / 2009
PMCM
12/12/2023 2009
Institui o Programa Emancipar. Lei Ordinária
1844-Institui-o-Programa-Emancipar.pdf
Lei Ordinária nº 1843 / 2009
PMCM
12/12/2023 2009
Dispõe sobre desafetação e alienação, por permuta, dos imóveis que menciona. Lei Ordinária
1843-Desafetacao-e-permuta.pdf
Lei Ordinária nº 1842 / 2009
PMCM
12/12/2023 2009
Denomina de Bosque da Consolação o bosque situado próximo ao Velório Municipal, no bairro José de Alencar. Lei Ordinária
1842-Denomina-de-Bosque-da-Consolacao-o-bosque-situado-proximo-ao-Velorio-Municipal-no-bairro-Jose-de-Alencar.pdf
Lei Ordinária nº 1841 / 2009
PMCM
12/12/2023 2009
Cria o Programa de Teste Vocacional para alunos das escolas públicas municipais. Lei Ordinária
1841-Cria-o-Programa-de-Teste-Vocacional-para-alunos-das-escolas-publicas-municipais-e-da-outras-providencias.pdf