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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 26/06/2025 15:28:23

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1916 / 2011
PMCM
20/11/2023 2011
Institui a Semana de Combate ao Uso de Drogas. Lei Ordinária
1916-Semana-de-Combate-ao-Uso-de-Drogas.pdf
Lei Ordinária nº 1915 / 2011
PMCM
20/11/2023 2011
Dispõe sobre a criação do serviço Disque Combate a Dengue. Lei Ordinária
1915-Disque-Combate-a-Dengue.pdf
Lei Ordinária nº 1914 / 2011
PMCM
20/11/2023 2011
Dispõe sobre a fixação de placa com a biografia da pessoa cujo nome denomine prédio público ou compartimento deste. Lei Ordinária
1914-Placa-de-biografia-em-predio-publico.jpg
Lei Ordinária nº 1913 / 2011
PMCM
20/11/2023 2011
Denomina de Sebastião Avelino da Costa rua do bairro José Elói. Lei Ordinária
1913-Rua-Sebastiao-Avelino-da-Costa.jpg
Lei Ordinária nº 1912 / 2011
PMCM
20/11/2023 2011
Dispõe sobre a criação do Programa João Monlevade Emprega. Lei Ordinária
1912-Joao-Monlevade-emprega.jpg
Lei Ordinária nº 1911 / 2011
PMCM
20/11/2023 2011
Altera a Lei Municipal 1.902/2009 que dispõe sobre a fonte de recursos para custear a gratuidade do transporte coletivo. Lei Ordinária
1911-Altera-a-Lei-municipal-no-1802.pdf
Lei Ordinária nº 1910 / 2010
PMCM
24/11/2023 2010
Altera a Lei Municipal nº 555/1989. Lei Ordinária
Lei-1910-Altera-Lei-555-80.pdf
Lei Ordinária nº 1909 / 2010
PMCM
24/11/2023 2010
Estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2011. Lei Ordinária
Lei-1909-Estima-a-receita-para-2011.pdf
Lei Ordinária nº 1908 / 2010
PMCM
24/11/2023 2010
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. Lei Ordinária
Lei-1908-Autoriza-a-abertura-de-credito-adicional-suplementarJPG.pdf
Lei Ordinária nº 1907 / 2010
PMCM
24/11/2023 2010
Altera as leis que menciona. Lei Ordinária
Lei-1907-Altera-Lei-1840-2009.pdf