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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 25/04/2025 14:34:43

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1913 / 2011
PMCM
20/11/2023 2011
Denomina de Sebastião Avelino da Costa rua do bairro José Elói. Lei Ordinária
1913-Rua-Sebastiao-Avelino-da-Costa.jpg
Lei Ordinária nº 1912 / 2011
PMCM
20/11/2023 2011
Dispõe sobre a criação do Programa João Monlevade Emprega. Lei Ordinária
1912-Joao-Monlevade-emprega.jpg
Lei Ordinária nº 1911 / 2011
PMCM
20/11/2023 2011
Altera a Lei Municipal 1.902/2009 que dispõe sobre a fonte de recursos para custear a gratuidade do transporte coletivo. Lei Ordinária
1911-Altera-a-Lei-municipal-no-1802.pdf
Lei Ordinária nº 1910 / 2010
PMCM
24/11/2023 2010
Altera a Lei Municipal nº 555/1989. Lei Ordinária
Lei-1910-Altera-Lei-555-80.pdf
Lei Ordinária nº 1909 / 2010
PMCM
24/11/2023 2010
Estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2011. Lei Ordinária
Lei-1909-Estima-a-receita-para-2011.pdf
Lei Ordinária nº 1908 / 2010
PMCM
24/11/2023 2010
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. Lei Ordinária
Lei-1908-Autoriza-a-abertura-de-credito-adicional-suplementarJPG.pdf
Lei Ordinária nº 1907 / 2010
PMCM
24/11/2023 2010
Altera as leis que menciona. Lei Ordinária
Lei-1907-Altera-Lei-1840-2009.pdf
Lei Ordinária nº 1906 / 2010
PMCM
24/11/2023 2010
Altera as leis que menciona. Lei Ordinária
Lei-1906-Altera-leis-1846-1847-1848-1858-1859.pdf
Lei Ordinária nº 1905 / 2010
PMCM
23/11/2023 2010
Obriga os promotores de eventos a manter cestos para acondicionamento de lixo. Lei Ordinária
Lei-1905-Obriga-produtores-de-eventos-a-manter-cestos-de-lixoJPG.pdf
Lei Ordinária nº 1904 / 2010
PMCM
23/11/2023 2010
Denomina de Juliano Marlon Lage rua do bairro Santa Bárbara. Lei Ordinária
Lei-1904-Rua-Juliano-Marlon-LageJPG.pdf