Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Icone Contraste Contraste Icone Texto Maior Texto Maior Icone Texto Normal Texto Normal Icone Texto Menor Texto Menor Icone Acesso a Informacao Acesso a Informação
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 25/06/2025 17:00:10

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1957 / 2011
PMCM
20/11/2023 2011
Autoriza o Departamento de Águas e Esgotos (DAE) a efetuar repasses financeiros do Executivo. Lei Ordinária
1957-Repasse-DAE.pdf
Lei Ordinária nº 1956 / 2011
PMCM
20/11/2023 2011
Denomina de José Pedro dos Santos rua do bairro Jardim Paraíso. Lei Ordinária
1956-Rua-Jose-Pedro-dos-Santos.pdf
Lei Ordinária nº 1955 / 2011
PMCM
20/11/2023 2011
Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Educação no Trânsito nas escolas da rede municipal de ensino. Lei Ordinária
1955-Educacao-no-transito-nas-escolas.pdf
Lei Ordinária nº 1954 / 2011
PMCM
20/11/2023 2011
Dispõe sobre serviços de mototaxistas. Lei Ordinária
1954-Mototaxistas.pdf
Lei Ordinária nº 1953 / 2011
PMCM
20/11/2023 2011
Desobriga as gestantes, pessoas com necessidades especiais e obesas de passarem pela catraca em ônibus do transporte coletivo. Lei Ordinária
1953-Desobriga-passar-na-catraca-gestante-em-estado-avancado.pdf
Lei Ordinária nº 1952 / 2011
PMCM
20/11/2023 2011
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2012. Lei Ordinária
1952-LDO.pdf
Lei Ordinária nº 1951 / 2011
PMCM
20/11/2023 2011
Aprova o Acordo Coletivo firmado entre o Executivo e o Sintramon. Lei Ordinária
1951-Acordo-Coletivo.pdf
Lei Ordinária nº 1950 / 2011
PMCM
20/11/2023 2011
Denomina de Firmino Nascimento Pereira rua do bairro Laranjeiras. Lei Ordinária
1950-Rua-Firmino-do-Nascimento0001.pdf
Lei Ordinária nº 1949 / 2011
PMCM
20/11/2023 2011
Institui a Política Municipal de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência. Lei Ordinária
1949-Programa-de-Prevencao-de-Gravidez-na-Adolescencia.pdf
Lei Ordinária nº 1948 / 2011
PMCM
20/11/2023 2011
Dispõe sobre informações ao consumidor sobre Couvert Artístico. Lei Ordinária
1948-Couvert-artistico.pdf