Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Icone Contraste Contraste Icone Texto Maior Texto Maior Icone Texto Normal Texto Normal Icone Texto Menor Texto Menor Icone Acesso a Informacao Acesso a Informação
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 25/06/2025 17:00:10

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2006 / 2012
PMCM
17/11/2023 2012
Denomina de Cícero Maurílio Coelho rua do bairro Santa Bárbara. Lei Ordinária
2006-Rua-Cicero-Maurilio-Coelho.pdf
Lei Ordinária nº 2005 / 2012
PMCM
17/11/2023 2012
Autoriza o Município a desafetar área pública e doar ao Tribunal Regional do Trabalho. Lei Ordinária
2005-Autoriza-desafetar-areas-publicas-e-doar-a-Uniao.pdf
Lei Ordinária nº 2004 / 2012
PMCM
17/11/2023 2012
Autoriza a abertura de crédito especial. Lei Ordinária
2004-Autoriza-abertura-de-credito-especial0001.pdf
Lei Ordinária nº 2003 / 2012
PMCM
17/11/2023 2012
Institui o Plano Municipal para Infância e Adolescência. Lei Ordinária
2003-Plano-municipal-para-infancia-e-adolescencia.pdf
Lei Ordinária nº 2002 / 2012
PMCM
17/11/2023 2012
Autoriza a abertura de crédito especial. Lei Ordinária
2002-Autoriza-abertura-de-credito-especial.pdf
Lei Ordinária nº 2001 / 2012
PMCM
17/11/2023 2012
Autoriza a abertura de crédito especial. Lei Ordinária
2001-Autoriza-a-abertura-de-credito-especial0002.pdf
Lei Ordinária nº 2000 / 2012
PMCM
17/11/2023 2012
Autoriza a abertura de crédito especial. Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1999 / 2012
PMCM
17/11/2023 2012
Autoriza a abertura de crédito especial. Lei Ordinária
1999-Autoriza-a-abertura-de-credito-especial.pdf
Lei Ordinária nº 1998 / 2012
PMCM
17/11/2023 2012
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o ano de 2013. Lei Ordinária
1998-LDO2013.pdf
Lei Ordinária nº 1997 / 2012
PMCM
17/11/2023 2012
Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Trabalho Social para Secretaria Municipal de Assistência Social. Lei Ordinária
1997-Altera-nomenclatura-da-Secretaria-de-Trabalho-Social.pdf