Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Icone Contraste Contraste Icone Texto Maior Texto Maior Icone Texto Normal Texto Normal Icone Texto Menor Texto Menor Icone Acesso a Informacao Acesso a Informação
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 03/11/2025 08:06:04

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2074 / 2014
PMCM
01/11/2023 2014
Altera Lei que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2014/2017. Lei Ordinária
2074-Altera-plano-plurianual.pdf
Lei Ordinária nº 2073 / 2014
PMCM
01/11/2023 2014
Dispõe sobre a extinção de cargos de auxiliar de serviços operacionais. Lei Ordinária
2073-Altera-955-Extincao-de-cargos-Prefeitura.pdf
Lei Ordinária nº 2072 / 2014
PMCM
01/11/2023 2014
Altera LDO e LOA para o período de 2014 a 2017 e celebra convênio com o município de São Gonçalo. Lei Ordinária
2072-Altera-LDO-e-LOA-convenio-Sao-Goncalo.pdf
Lei Ordinária nº 2071 / 2014
PMCM
01/11/2023 2014
Concede reajuste aos servidores públicos municipais. Lei Ordinária
2071-Reajuste-servidor.pdf
Lei Ordinária nº 2070 / 2014
PMCM
01/11/2023 2014
Dispõe sobre obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros a funcionários de creches e com educação infantil. Lei Ordinária
2070-Curso-primeiros-socorros-creche.pdf
Lei Ordinária nº 2218 / 2014
PMCM
25/10/2023 2014
Denomina de Seringueira a rua localizada no bairro São João. Lei Ordinária
2218.pdf
Lei Ordinária nº 1 / 2014
PMCM
12/11/2018 2014
LEI N° 2.072 / 2.014 Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/59f2bce1a62d514d8b836d8dd87cbc9f.pdf
Lei Ordinária nº 2 / 2014
PMCM
12/11/2018 2014
LEI N° 2.073 / 2.014 Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/eb97fe346ea76dad6a0c7c949de57e7b.pdf
Lei Ordinária nº 3 / 2014
PMCM
12/11/2018 2014
LEI N° 2.071 / 2.014 Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/fab216122635837dc23f543735c8a2ed.pdf
Lei Ordinária nº 2069 / 2013
PMCM
17/11/2023 2013
Altera a Lei Municipal 2.012/2012, que trata da Lei Orçamentária Anual. Lei Ordinária
2069-Atera-Lei-2012-LOA.pdf