Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Icone Contraste Contraste Icone Texto Maior Texto Maior Icone Texto Normal Texto Normal Icone Texto Menor Texto Menor Icone Acesso a Informacao Acesso a Informação
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2 / 2014
PMCM
12/11/2018 2014
LEI N° 2.073 / 2.014 Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/eb97fe346ea76dad6a0c7c949de57e7b.pdf
Lei Ordinária nº 1 / 2014
PMCM
12/11/2018 2014
LEI N° 2.072 / 2.014 Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/59f2bce1a62d514d8b836d8dd87cbc9f.pdf
Lei Ordinária nº 2142 / 2013
PMCM
16/11/2023 2013
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o CREA-MG. Lei Ordinária
2042-Autoriza-firmar-convenio-com-o-CREA-FAEAEJM.pdf
Lei Ordinária nº 2069 / 2013
PMCM
17/11/2023 2013
Altera a Lei Municipal 2.012/2012, que trata da Lei Orçamentária Anual. Lei Ordinária
2069-Atera-Lei-2012-LOA.pdf
Lei Ordinária nº 2068 / 2013
PMCM
17/11/2023 2013
Altera Lei 955/1989, que trata de cargos e salários. Lei Ordinária
2068-Altera-Lei-955-Medico-e-Secretaria-Meio-Ambiente.pdf
Lei Ordinária nº 2067 / 2013
PMCM
17/11/2023 2013
Revoga leis que especifica. Lei Ordinária
2067-Revoga-Lei-2046-2054-auxilio-aluguel.pdf
Lei Ordinária nº 2066 / 2013
PMCM
17/11/2023 2013
Altera a Lei Municipal nº 955/1989, que institui o Plano de Cargos e Salários. Lei Ordinária
2066-Altera-Lei-955-cria-cargo-de-enfermeiro.pdf
Lei Ordinária nº 2065 / 2013
PMCM
17/11/2023 2013
Cria o Sistema Municipal de Políticas Sobre Drogas - Sismad. Lei Ordinária
2065-Sistema-de-politicas-sobre-drogas.pdf
Lei Ordinária nº 2064 / 2013
PMCM
17/11/2023 2013
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil. Lei Ordinária
2064-Defesa-Civil-Regulamentada-Decretos-1482013-892017.pdf
Lei Ordinária nº 2063 / 2013
PMCM
17/11/2023 2013
Institui o Plano Plurianual do município para o período de 2014-2017. Lei Ordinária
2063-Plano-Plurianual-alterada-2072207421032133.pdf