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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 29/10/2025 13:32:01

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2138 / 2015
PMCM
30/10/2023 2015
Altera dispositivos da Lei 1.313/95, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social. Lei Ordinária
2138.pdf
Lei Ordinária nº 2136 / 2015
PMCM
30/10/2023 2015
Denomina de Maria Marques da Silva rua do bairro Boa Vista. Lei Ordinária
2136.pdf
Lei Ordinária nº 2135 / 2015
PMCM
30/10/2023 2015
Denomina de Inezita Barroso rua do bairro Santo Hipólito. Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2134 / 2015
PMCM
30/10/2023 2015
Denomina de Niceia dos Santos Carmo rua do bairro Boa Vista. Lei Ordinária
2134.pdf
Lei Ordinária nº 2133 / 2015
PMCM
30/10/2023 2015
Altera a Lei Municipal 2.063/2013, que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2014-2017. Lei Ordinária
2133.pdf
Lei Ordinária nº 2132 / 2015
PMCM
30/10/2023 2015
Denomina de Zé Carneirinhos a quadra de esportes localizada no bairro Loanda. Lei Ordinária
2132.pdf
Lei Ordinária nº 2130 / 2015
PMCM
30/10/2023 2015
Denomina de Joaquim Gomes Bastos rua do bairro Laranjeiras. Lei Ordinária
2130.pdf
Lei Ordinária nº 2129 / 2015
PMCM
30/10/2023 2015
Dá denominação às ruas que menciona no bairro Laranjeiras. Lei Ordinária
2129.pdf
Lei Ordinária nº 2128 / 2015
PMCM
30/10/2023 2015
Dá denominação às ruas que menciona no bairro Planalto. Lei Ordinária
2128.pdf
Lei Ordinária nº 2127 / 2015
PMCM
30/10/2023 2015
Dispõe sobre o Sistema de Estacionamento Rotativo pago no Município de João Monlevade. Lei Ordinária
2127-Rotativo.pdf