Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Icone Contraste Contraste Icone Texto Maior Texto Maior Icone Texto Normal Texto Normal Icone Texto Menor Texto Menor Icone Acesso a Informacao Acesso a Informação
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2109 / 2014
PMCM
10/11/2023 2014
Dispõe sobre a Campanha Municipal do Laço Branco. Lei Ordinária
2109-Laco-Branco.pdf
Lei Ordinária nº 2108 / 2014
PMCM
10/11/2023 2014
Altera Lei 2.094/2014. Lei Ordinária
2108-Altera-Lei-2094-vencimento-agentes-de-endemias.pdf
Lei Ordinária nº 2107 / 2014
PMCM
10/11/2023 2014
Altera Lei 1.041/1991, que institui o regulamento do serviço de transporte coletivo. Lei Ordinária
2107-Altera-Lei-1041-Transporte-coletivo.pdf
Lei Ordinária nº 2106 / 2014
PMCM
10/11/2023 2014
Estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2015. Lei Ordinária
2106-Lei-Orcamentaria-2014.pdf
Lei Ordinária nº 2105 / 2014
PMCM
10/11/2023 2014
Denomina de Nely Grijó Nascimento rua do bairro Carneirinhos. Lei Ordinária
2105-Rua-Nely-Grijo-Tanquinho.pdf
Lei Ordinária nº 2104 / 2014
PMCM
10/11/2023 2014
Denomina de José Fernandes rua do bairro Tanquinho I. Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2103 / 2014
PMCM
10/11/2023 2014
Altera Lei Municipal 2.063/2013, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017. Lei Ordinária
2103-Altera-Lei-2063-Plano-Plurianual.pdf
Lei Ordinária nº 2102 / 2014
PMCM
10/11/2023 2014
Aprova Termo Aditivo de Acordo Coletivo firmado entre o Executivo e o Sintramon. Lei Ordinária
2102-Acordo-Coletivo.pdf
Lei Ordinária nº 2101 / 2014
PMCM
10/11/2023 2014
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar. Lei Ordinária
2101-Credito-suplementar.pdf
Lei Ordinária nº 2100 / 2014
PMCM
09/11/2023 2014
Autoriza o município a municipalizar a Creche Luz aos Pequeninos. Lei Ordinária
2100-Municipalizacao-creche-Luz-aos-Pequeninos.pdf