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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 29/10/2025 13:32:01

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2246 / 2017
PMCM
26/10/2023 2017
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2245 / 2017
PMCM
26/10/2023 2017
Dispõe sobre a manutenção e conservação dos banheiros públicos. Lei Ordinária
2245-Conservacao-e-manutencao-dos-banheiros-municipais.pdf
Lei Ordinária nº 2244 / 2017
PMCM
26/10/2023 2017
Dispõe sobre o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial de crianças e adolescentes. Lei Ordinária
2244-Respeito-dos-servicos-publicos-a-crianca-e-adolescente.pdf
Lei Ordinária nº 2243 / 2017
PMCM
26/10/2023 2017
institui o Dia Municipal dos Corredores de Rua. Lei Ordinária
2243-Dia-Municipal-dos-Corredores-de-Rua.pdf
Lei Ordinária nº 2242 / 2017
PMCM
26/10/2023 2017
Institui o Dia Municipal dos Ciclistas. Lei Ordinária
2242-Dia-Municipal-dos-Ciclistas.pdf
Lei Ordinária nº 2241 / 2017
PMCM
26/10/2023 2017
Revoga a Lei 2235/2017. Lei Ordinária
2241-Revoga-Lei-2235-Rua-Sebastiao-Candeia-dos-Santos.pdf
Lei Ordinária nº 2239 / 2017
PMCM
26/10/2023 2017
Institui o mês "Maio Laranja" Lei Ordinária
2239-Maio-Laranja.pdf
Lei Ordinária nº 2238 / 2017
PMCM
26/10/2023 2017
Altera Lei de Contratação Temporária. Lei Ordinária
2238-Altera-Lei-contratacao-temporaria.pdf
Lei Ordinária nº 2237 / 2017
PMCM
26/10/2023 2017
Declara de Utilidade Pública a Associação de Serviço Social Afro-Brasileira Lei Ordinária
2237-Utilidade-publica-ASSAB.pdf
Lei Ordinária nº 2236 / 2017
PMCM
26/10/2023 2017
Inclui o Artigo 6 à Lei 1.357/1998, que dispõe sobre obrigações do loteador.sobre identificação de vias. Lei Ordinária
2236-Obriga-loteador-identificar-vias.pdf