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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 18/06/2025 16:34:19

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2219 / 2017
PMCM
25/10/2023 2017
Denomina de Hematita e rua localizada no bairro Promorar. Lei Ordinária
2219.pdf
Lei Ordinária nº 2216 / 2017
PMCM
25/10/2023 2017
Estabelece a essencialidade da apresentação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais de João Monlevade na abertura de eventos. Lei Ordinária
2217.pdf
Lei Ordinária nº 2214 / 2017
PMCM
25/10/2023 2017
Ratifica as denominações da ruas que menciona. Lei Ordinária
2214.pdf
Lei Ordinária nº 2212 / 2017
PMCM
25/10/2023 2017
Institui o Dia municipal dos Lions Clube. Lei Ordinária
2212.pdf
Lei Ordinária nº 2211 / 2017
PMCM
25/10/2023 2017
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos. Lei Ordinária
2211.pdf
Lei Ordinária nº 2210 / 2017
PMCM
25/10/2023 2017
Autoriza a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos. Lei Ordinária
2210.pdf
Lei Ordinária nº 2209 / 2017
PMCM
25/10/2023 2017
institui o Programa de Recuperação Fiscal. Lei Ordinária
2209.pdf
Lei Ordinária nº 2208 / 2017
PMCM
25/10/2023 2017
Altera o parágrafo único do Artigo 18 da Lei Municipal nº 2.190. Lei Ordinária
2208.pdf
Lei Ordinária nº 2207 / 2017
PMCM
25/10/2023 2017
Institui o Dia de João Monlevade. Lei Ordinária
2207.pdf
Lei Ordinária nº 2206 / 2017
PMCM
25/10/2023 2017
Denomina de Emílio Gonçalves a atual Rua 13, no bairro Cruzeiro Celeste. Lei Ordinária