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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 16/04/2025 15:15:10

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2196 / 2016
PMCM
26/10/2023 2016
Altera a Lei 2.131/2015. Lei Ordinária
2196.pdf
Lei Ordinária nº 2195 / 2016
PMCM
26/10/2023 2016
Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Lei Ordinária
2195.pdf
Lei Ordinária nº 2194 / 2016
PMCM
26/10/2023 2016
Cria o Centro Municipal de Educação Infantil Sion. Lei Ordinária
2194.pdf
Lei Ordinária nº 2193 / 2016
PMCM
26/10/2023 2016
Autoriza a promover a concessão de direito real de uso à Cáritas Diocesana de Itabira. Lei Ordinária
2193.pdf
Lei Ordinária nº 2192 / 2016
PMCM
26/10/2023 2016
Altera a redação do Artigo 1 da Lei Municipal 1.781/2008. Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2191 / 2016
PMCM
26/10/2023 2016
Denomina de Raimunda Augusta Caldeira rua do bairro Laranjeiras. Lei Ordinária
2191.pdf
Lei Ordinária nº 2190 / 2016
PMCM
26/10/2023 2016
Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi. Lei Ordinária
2190.pdf
Lei Ordinária nº 2189 / 2016
PMCM
26/10/2023 2016
Ratifica a denominação "Jussara" à rua do bairro Cruzeiro Celeste. Lei Ordinária
2189.pdf
Lei Ordinária nº 2188 / 2016
PMCM
26/10/2023 2016
Ratifica denominações de ruas no bairro Santa Cecília. Lei Ordinária
2188.pdf
Lei Ordinária nº 2185 / 2016
PMCM
26/10/2023 2016
Institui o Plano de Cargos e Salários. Lei Ordinária
2185.pdf