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Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 01/04/2025 16:32:44
Lei Ordinária nº 2674 / 2024 |
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| 03/09/2024 | 2024 | Lei Ordinária |
| Institui o uso do Cordão AVC Estrela para a identificação de pessoas acometidas por Acidente Vascular Cerebral (AVC), no âmbito do Município de João Monlevade, e dá outras providências. | ||
| 6bea3690f2d02fd42d7e61647e5dbe4e.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2675 / 2024 |
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| 03/09/2024 | 2024 | Lei Ordinária |
| Institui o “Dia Florescer da Autoestima da Mulher” no Município de João Monlevade/MG e dá outras providências | ||
| ffbb0820d9fdb90a4e084f0e64d35af1.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2672 / 2024 |
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| 27/08/2024 | 2024 | Lei Ordinária |
| Denomina de “Praça Petrópolis”, a praça a ser construída entre as ruas Chile e Nicarágua, localizada no bairro Petrópolis. | ||
| 376c492430a16e112df8f5b3caaa808c.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2671 / 2024 |
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| 23/08/2024 | 2024 | Lei Ordinária |
| Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, revoga as Leis 1.097/1992, 2.010/2012, 2.195/2016 e 2.504/2022, e dá outras providências. | ||
| 899255cbe454dcead41c2da4c5a745a1.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2670 / 2024 |
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| 20/08/2024 | 2024 | Lei Ordinária |
| Denomina de “José Roque dos Cristãos” a atual rua 24, localizada no loteamento Miramar, bairro Loanda. | ||
| e6d6485b46b632f2f3267efad63fc091.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2668 / 2024 |
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| 19/08/2024 | 2024 | Lei Ordinária |
| Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente e revoga a Lei Municipal 1.547, de 24 de outubro de 2002. | ||
| 0e2c06b83aa76d9b68c79c8402e673fe.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2669 / 2024 |
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| 19/08/2024 | 2024 | Lei Ordinária |
| Denomina de Antônio Eustáquio de Paula, a rua perpendicular à rua 29 de junho, no início da av. Efigênia Ferreira Moreira, localizada no bairro José Elói | ||
| bd8da1b200d422537cdf6ebab6df0110.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2661 / 2024 |
PMCM |
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| 31/07/2024 | 2024 | |
| LEI Nº 2661/2024, 15 DE JULHO DE 2024 Denomina de “Dona Petiche” a via de acesso ao lado do CEMEI Padre Henriques, localizada no bairro José de Alencar. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2661-2024-DENOMINACAO-DE-DONA-PETICHE-A-VIA-DE-ACESSO-AO-CEMEI-PADRE-HENRIQUES-BAIRRO-JOSE-DE-ALENCAR_(286).pdf | ||
Lei Ordinária nº 2665 / 2024 |
PMCM |
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| 30/07/2024 | 2024 | |
| Dispõe sobre a campanha “Maio Vermelho” no município de João Monlevade, voltada à conscientização sobre os acidentes vasculares cerebrais, e dá outras providências | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2665-2024-CAMPANHA-MAIO-VERMELHO.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2663 / 2024 |
PMCM |
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| 24/07/2024 | 2024 | |
| Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2663-2024-LDO-2025.pdf LEI-MUN-2663-2024-ANEXOS-CONSOLIDADOS-LDO-2025.pdf | ||
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