Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 21/11/2024 08:32:22
Lei Ordinária nº 2663 / 2024 |
PMCM |
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| 24/07/2024 | 2024 | |
| Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2663-2024-LDO-2025.pdf LEI-MUN-2663-2024-ANEXOS-CONSOLIDADOS-LDO-2025.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2662 / 2024 |
PMCM |
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| 18/07/2024 | 2024 | |
| Altera o art. 18 da Lei nº 2.418, de 22 de outubro de 2021, que estabelece diretrizes para a política municipal da Cultura e institui o Sistema Municipal de Cultura – SMC | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2662-2024-ALTERA-O-ART-18-DA-LEI-218-DE-22-OUT-2021-ESTABELECE-DIRETRIZES-PARA-A-POLITICA-DE-CULTURA-E-INSTITUI-O-SISTEMA-MUN-DE-CULTURA.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2661 / 2024 |
PMCM |
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| 31/07/2024 | 2024 | |
| LEI Nº 2661/2024, 15 DE JULHO DE 2024 Denomina de “Dona Petiche” a via de acesso ao lado do CEMEI Padre Henriques, localizada no bairro José de Alencar. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2661-2024-DENOMINACAO-DE-DONA-PETICHE-A-VIA-DE-ACESSO-AO-CEMEI-PADRE-HENRIQUES-BAIRRO-JOSE-DE-ALENCAR_(286).pdf | ||
Lei Ordinária nº 2660 / 2024 |
PMCM |
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| 24/07/2024 | 2024 | |
| Dispõe sobre a Ratificação da Terceira Alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2660-2024-DISPOE-SOBRE-A-RATIFICACAO-DA-TERCEIRA-ALTERACAO-DO-PROTOCOLO-DE-INTENCOES-DA-ARISB-MG.pdf Anexo-I-ProtocolodeIntencoesArisbAlteracoes2024-1.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2659 / 2024 |
PMCM |
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| 10/07/2024 | 2024 | |
| Denomina de “Itagiba Vieira Nascimento”, a praça a ser construída na área localizada na rua Tupiniquins, em frente à casa nº 09, no bairro Santa Cruz. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2659-2024-DENOMINA-DE-ITAGIBA-VIEIRA-NASCIMENTO-A-PRACA-A-SER-CONSTRUIDA-NA-RUA-TUPINIQUINS-EM-FRENE-AO-N-09-BAIRRO-SANTA-CRUZ.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2658 / 2024 |
PMCM |
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| 10/07/2024 | 2024 | |
| Denomina de Elpídio Pereira Cardoso Filho, a praça existente à rua Vitória, em frente à rua João Pessoa, localizada no bairro Satélite. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2658-2024-DENOMINA-DE-ELPIDIO-PEREIRA-CARDOSO-A-PRACA-EXISTENTE-A-RUA-VITORIA-BAIRRO-SATELITE.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2657 / 2024 |
PMCM |
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| 10/07/2024 | 2024 | |
| Institui a meia-entrada para os Profissionais das Forças de Segurança de João Monlevade em eventos culturais, estádios, teatros, sessões de cinema, shows e outros em João Monlevade, e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2657-2024-INSTITUI-A-MEIA-ENTRADA-PARA-OS-PROFISSIONAIS-DAS-FORCAS-DE-SEGURANCA.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2656 / 2024 |
PMCM |
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| 10/07/2024 | 2024 | |
| Institui a meia-entrada para professores em eventos culturais, estádios, teatros, sessões de cinema, shows e outros, no município de João Monlevade, e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2656-2024-INSTITUI-A-MEIA-ENTRADA-PARA-PROFESSORES.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2655 / 2024 |
PMCM |
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| 04/07/2024 | 2024 | |
| LEI Nº 2655/2024, DE 02 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a concessão do benefício de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2655-2024-CONCESSAO-DE-BENEFICIO-DE-MEIA-ENTRADA-EM-EVENTOS-ARTISTICO-CULTURAIS-E-ESPORTIVOS-PARA-FAMILIAS-INSCRITAS-NO-CAD-unico.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2654 / 2024 |
PMCM |
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| 04/07/2024 | 2024 | |
| LEI Nº 2654/2024, DE 02 DE JULHO DE 2024. Denomina de Rua Canarinho a rua projetada perpendicular à rua Gaivota, no Bairro Cidade Nova. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2654-2024-DENOMINACAO-DE-RUA-CANARINHO-BAIRRO-CIDADE-NOVA.pdf | ||
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