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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 29/10/2025 13:32:01

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2335 / 2019
PMCM
02/01/2020 2019
LEI Nº 2.335/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Lei Ordinária
Lei-Municipal-2335-19.docx
Lei Ordinária nº 2334 / 2019
PMCM
02/01/2020 2019
LEI Nº 2.334/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Lei Ordinária
Lei-Municipal-2334-19.docx
Lei Ordinária nº 2333 / 2019
PMCM
02/01/2020 2019
LEI Nº 2.333/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Lei Ordinária
Lei-Municipal-2333-19.docx
Lei Ordinária nº 2332 / 2019
PMCM
02/01/2020 2019
LEI Nº 2.332/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Lei Ordinária
Lei-Municipal-2332-19.docx
Lei Ordinária nº 2318 / 2019
PMCM
28/08/2019 2019
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Lei Ordinária
CONTRATACAO-BDMG-lei-pronta.pdf
Lei Ordinária nº 2316 / 2019
PMCM
12/08/2019 2019
LEI Nº. 2.316/2019 DE 25 DE JULHO DE 2019 - “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências.” Lei Ordinária
LDO-2020.doc
Lei Ordinária nº 2315 / 2019
PMCM
06/08/2019 2019
LEI N°.2.315/2019 DE 24 DE JULHO DE 2.019. Lei Ordinária
Lei-2315-2019-institui-o-dia-do-jovem-aprendiz.doc
Lei Ordinária nº 2314 / 2019
PMCM
06/08/2019 2019
LEI N°.2.314/2019 DE 24 DE JULHO DE 2.019. Lei Ordinária
Lei-2314-2019-DECLARA-DE-UTILIDADE-PUBLICA-ASPAAS-ASSOCIACAO-DE-PAIS-E-AMIGOS-DO-AUTISTA-E-SINDROMES.doc
Lei Ordinária nº 2302 / 2019
PMCM
25/03/2019 2019
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTAVEL E REALIZAÇÃO DE OBRAS ESTRUTURAIS E DE MANUTENÇÃO DE VIAS DO POVOADO DENOMINADO DO EGITO”. Lei Ordinária
LEI-2302-19-Convenio-Rio-Piracicaba.doc
Lei Ordinária nº 2031 / 2019
PMCM
11/03/2019 2019
"DENOMINA DE VILLA LOBOS A ATUAL RUA C, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO HIPÓLITO". Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/DENOMINA-RUA-VILLA-LOBOS.doc