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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 12/12/2025 09:20:40

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2337 / 2019
PMCM
15/01/2020 2019
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “AUXÍLIO-ALUGUEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Lei Ordinária
Lei-Municipal-2337-19.pdf
Lei Ordinária nº 2336 / 2019
PMCM
02/01/2020 2019
LEI Nº 2.336/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 “RATIFICA AS DENOMINAÇÕES ÀS RUAS QUE MENCIONA, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVO CRUZEIRO, NESTA CIDADE”. Lei Ordinária
Lei-Municipal-2336-19.docx
Lei Ordinária nº 2335 / 2019
PMCM
02/01/2020 2019
LEI Nº 2.335/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Lei Ordinária
Lei-Municipal-2335-19.docx
Lei Ordinária nº 2334 / 2019
PMCM
02/01/2020 2019
LEI Nº 2.334/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Lei Ordinária
Lei-Municipal-2334-19.docx
Lei Ordinária nº 2333 / 2019
PMCM
02/01/2020 2019
LEI Nº 2.333/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Lei Ordinária
Lei-Municipal-2333-19.docx
Lei Ordinária nº 2332 / 2019
PMCM
02/01/2020 2019
LEI Nº 2.332/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Lei Ordinária
Lei-Municipal-2332-19.docx
Lei Ordinária nº 2318 / 2019
PMCM
28/08/2019 2019
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Lei Ordinária
CONTRATACAO-BDMG-lei-pronta.pdf
Lei Ordinária nº 2316 / 2019
PMCM
12/08/2019 2019
LEI Nº. 2.316/2019 DE 25 DE JULHO DE 2019 - “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências.” Lei Ordinária
LDO-2020.doc
Lei Ordinária nº 2315 / 2019
PMCM
06/08/2019 2019
LEI N°.2.315/2019 DE 24 DE JULHO DE 2.019. Lei Ordinária
Lei-2315-2019-institui-o-dia-do-jovem-aprendiz.doc
Lei Ordinária nº 2314 / 2019
PMCM
06/08/2019 2019
LEI N°.2.314/2019 DE 24 DE JULHO DE 2.019. Lei Ordinária
Lei-2314-2019-DECLARA-DE-UTILIDADE-PUBLICA-ASPAAS-ASSOCIACAO-DE-PAIS-E-AMIGOS-DO-AUTISTA-E-SINDROMES.doc