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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 16/04/2025 15:15:10

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2318 / 2019
PMCM
28/08/2019 2019
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Lei Ordinária
CONTRATACAO-BDMG-lei-pronta.pdf
Lei Ordinária nº 2316 / 2019
PMCM
12/08/2019 2019
LEI Nº. 2.316/2019 DE 25 DE JULHO DE 2019 - “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências.” Lei Ordinária
LDO-2020.doc
Lei Ordinária nº 2315 / 2019
PMCM
06/08/2019 2019
LEI N°.2.315/2019 DE 24 DE JULHO DE 2.019. Lei Ordinária
Lei-2315-2019-institui-o-dia-do-jovem-aprendiz.doc
Lei Ordinária nº 2314 / 2019
PMCM
06/08/2019 2019
LEI N°.2.314/2019 DE 24 DE JULHO DE 2.019. Lei Ordinária
Lei-2314-2019-DECLARA-DE-UTILIDADE-PUBLICA-ASPAAS-ASSOCIACAO-DE-PAIS-E-AMIGOS-DO-AUTISTA-E-SINDROMES.doc
Lei Ordinária nº 2302 / 2019
PMCM
25/03/2019 2019
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTAVEL E REALIZAÇÃO DE OBRAS ESTRUTURAIS E DE MANUTENÇÃO DE VIAS DO POVOADO DENOMINADO DO EGITO”. Lei Ordinária
LEI-2302-19-Convenio-Rio-Piracicaba.doc
Lei Ordinária nº 2031 / 2019
PMCM
11/03/2019 2019
"DENOMINA DE VILLA LOBOS A ATUAL RUA C, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO HIPÓLITO". Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/DENOMINA-RUA-VILLA-LOBOS.doc
Lei Ordinária nº 2299 / 2019
PMCM
01/03/2019 2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG PARA COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, REFERENTE A DÍVIDAS EM ABERTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/lei-2299-2019-parcelamento-de-divida-junto-a-receita.doc
Lei Ordinária nº 2294 / 2018
PMCM
07/01/2019 2018
APROVA O ACORDO COLETIVO FIRMADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE - SINTRAMON. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/LEI-2294-ACORDO-COLETIVO-2018-aprovada-clausulas-sociais-2018.doc
Lei Ordinária nº 2293 / 2018
PMCM
07/01/2019 2018
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL N° 2.251, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2018 A 2021." Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/lei-2293-atera-ppa.doc
Lei Ordinária nº 2286 / 2018
PMCM
07/01/2019 2018
“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências.” Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/LDO-2019.doc