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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 16/04/2025 15:15:10

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2345 / 2020
PMCM
15/04/2020 2020
LEI Nº2.345 / 2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020. “CONVALIDA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.333, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Lei Ordinária
2333-LEI-CONVALIDADA-LEI-2333-1.doc
Lei Ordinária nº 2344 / 2020
PMCM
15/04/2020 2020
LEI Nº 2.344 / 2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020. “CONVALIDA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.332, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Lei Ordinária
2332-LEI-CONVALIDADA.doc
Lei Ordinária nº 2343 / 2020
PMCM
23/03/2020 2020
"CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Lei Ordinária
20200323143805905.pdf
Lei Ordinária nº 2338 / 2019
PMCM
15/01/2020 2019
“ESTIMA RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020”. Lei Ordinária
Lei-Municipal-2338-19.pdf
Lei Ordinária nº 2337 / 2019
PMCM
15/01/2020 2019
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “AUXÍLIO-ALUGUEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Lei Ordinária
Lei-Municipal-2337-19.pdf
Lei Ordinária nº 2336 / 2019
PMCM
02/01/2020 2019
LEI Nº 2.336/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 “RATIFICA AS DENOMINAÇÕES ÀS RUAS QUE MENCIONA, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVO CRUZEIRO, NESTA CIDADE”. Lei Ordinária
Lei-Municipal-2336-19.docx
Lei Ordinária nº 2335 / 2019
PMCM
02/01/2020 2019
LEI Nº 2.335/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Lei Ordinária
Lei-Municipal-2335-19.docx
Lei Ordinária nº 2334 / 2019
PMCM
02/01/2020 2019
LEI Nº 2.334/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Lei Ordinária
Lei-Municipal-2334-19.docx
Lei Ordinária nº 2333 / 2019
PMCM
02/01/2020 2019
LEI Nº 2.333/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Lei Ordinária
Lei-Municipal-2333-19.docx
Lei Ordinária nº 2332 / 2019
PMCM
02/01/2020 2019
LEI Nº 2.332/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Lei Ordinária
Lei-Municipal-2332-19.docx