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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 01/04/2025 16:32:44

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2039 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{2ADBEEDE-4DD8-7D74-EAC1-B8CD811ACCED}.pdf
Lei Ordinária nº 245 /
PMCM
12/11/2018
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1971 Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BDB57D1A-DDD3-DCBA-7CDE-6B3D3BE6ECCC}.pdf
Lei Ordinária nº 500 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO ESTADO DE MINAS GERAIS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{4E8CE2EB-D4DC-0BD2-1B32-E64CE2AAED1B}.pdf
Lei Ordinária nº 755 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE BERENICE MARTINS RIBEIRO, EFRAN TEIXEIRA E LEÔNIDAS TEIXEIRA DA SILVA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E6B08DDC-EB6D-D5CD-CBDA-ADCC1B4702A2}.pdf
Lei Ordinária nº 1010 /
PMCM
12/11/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE PARA O EXERCÍCIO DE 1991. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0E25ADA0-7A23-ED2A-EAE3-A416E5D4AAA1}.pdf
Lei Ordinária nº 1259 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE BEM PÚBLICO. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{7B84A35A-4DEC-CD5C-3ACC-1B2171660327}.pdf
Lei Ordinária nº 1515 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2002, sua execução e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DC6BC1EA-A757-7CB6-C6AC-E0BDBABED1EA}.pdf
Lei Ordinária nº 1775 /
PMCM
12/11/2018
Declara de Utilidade Pública a Associação São Vicente de Paulo de João Monlevade. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B6CBA4AC-34A1-73BC-B26E-C26B6E3E745E}.pdf
Lei Ordinária nº 2040 /
PMCM
12/11/2018
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PIRACICABA – CISMEPI Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CBEECC20-6DBA-7873-CDBE-A3BEBCBDE3AD}.pdf