Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 20/12/2024 15:43:41
Lei Ordinária nº 1002 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento Vigente. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AE2B6C7A-DAAC-A53A-EDC7-3B41E7CAD6EB}.pdf |
Lei Ordinária nº 1001 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Declara de Utilidade Pública o Guarani Futebol Clube com sede provisória, à Rua Joana D’arc, nº 612 B, Bairro de Lourdes, nesta Cidade. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C1BE6BCC-0BA8-DC6B-23E2-ECC10E3C74DE}.pdf |
Lei Ordinária nº 1000 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Institui o ensino da Lei Orgânica do Município de João Monlevade nos currículos de 1º e 2º Graus nas Escolas da Rede Pública de Ensino. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DA7AB4AB-D2BA-7684-C667-C3C5D5EAAEED}.pdf |
Lei Ordinária nº 100 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
MODIFICA O AFASTAMENTO OBRIGATÓRIO LATERAL QUE CONSTA NO ART. 351, DA LEI Nº 082, DE 05/01/67 | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B0D5E8A5-C86A-7440-BAD6-E3E1DBB54B36}.pdf |
Lei Ordinária nº 10 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DISPÕE SOBRE BOLSAS ESCOLARES, CAIXAS ESCOLARES, CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS, ENCARGOS PATRONAIS DE PREVIDÊNCIA, ABONO DE FAMÍLIA E 13º SALÁRIO. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{7A3CEAA4-2034-BDCA-E1E5-B8B17E4AD3ED}.pdf |
Lei Ordinária nº 1 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Dispõe sobre isenção do imposto s/ transmissão de propriedade imóvel "inter-vivos". | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A1A24AB1-BCDA-6ACC-DCAD-BCBB7DDCED40}.pdf |