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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 01/04/2025 16:32:44


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2034 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ECCECCC8-58CE-C62B-CBB6-EE3AABE8044D}.pdf
Lei Ordinária nº 240 /
PMCM
12/11/2018
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA SER APROVADAS AS PLANTAS DA FUNDAÇÃO DA CASA POPULAR Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C8C6EB7B-E1E2-CC2D-BED6-CA25A2B33EB7}.pdf
Lei Ordinária nº 495 /
PMCM
12/11/2018
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 410, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1975, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0220BBEB-EE8B-75B8-DDC2-3E6AEE8E6EA1}.pdf
Lei Ordinária nº 750 /
PMCM
12/11/2018
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{7ADCAD01-EDAB-4A6D-C31C-470E6CD51AB3}.pdf
Lei Ordinária nº 1005 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do Orçamento vigente Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CECD7083-3ACC-CABE-C68C-BBADDDB7EACB}.pdf
Lei Ordinária nº 1254 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM O ROTARY CLUB DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EDCBAAAB-A8BB-4AC6-5EDD-8EC2DD1E25CA}.pdf
Lei Ordinária nº 1509 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública e doar à Associação de Cooperação e Integração dos Portadores de Deficiência de João Monlevade ACINPODE. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A71EABD6-DDAB-8CA3-C5B4-DAC25B1C48D3}.pdf
Lei Ordinária nº 1770 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de Praça Creusa Carneiro de Souza, a atual praça localizada entre as ruas Natal e Vitória no bairro Satélite. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{7B3DA531-82BE-855C-A68A-5B1BB2C5B058}.pdf
Lei Ordinária nº 2035 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA – BDMG URBANIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AC3D36E3-A8D0-B301-BEEA-3D1CB5ACBCA7}.pdf
Lei Ordinária nº 241 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B7D6D0AD-AD66-E661-C1ED-0ECD1CAC8B12}.pdf