Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 01/04/2025 16:32:44
Lei Ordinária nº 2034 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ECCECCC8-58CE-C62B-CBB6-EE3AABE8044D}.pdf |
Lei Ordinária nº 240 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA SER APROVADAS AS PLANTAS DA FUNDAÇÃO DA CASA POPULAR | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C8C6EB7B-E1E2-CC2D-BED6-CA25A2B33EB7}.pdf |
Lei Ordinária nº 495 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 410, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1975, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0220BBEB-EE8B-75B8-DDC2-3E6AEE8E6EA1}.pdf |
Lei Ordinária nº 750 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{7ADCAD01-EDAB-4A6D-C31C-470E6CD51AB3}.pdf |
Lei Ordinária nº 1005 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do Orçamento vigente | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1254 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM O ROTARY CLUB DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EDCBAAAB-A8BB-4AC6-5EDD-8EC2DD1E25CA}.pdf |
Lei Ordinária nº 1509 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública e doar à Associação de Cooperação e Integração dos Portadores de Deficiência de João Monlevade ACINPODE. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A71EABD6-DDAB-8CA3-C5B4-DAC25B1C48D3}.pdf |
Lei Ordinária nº 1770 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Denomina de Praça Creusa Carneiro de Souza, a atual praça localizada entre as ruas Natal e Vitória no bairro Satélite. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{7B3DA531-82BE-855C-A68A-5B1BB2C5B058}.pdf |
Lei Ordinária nº 2035 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA – BDMG URBANIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AC3D36E3-A8D0-B301-BEEA-3D1CB5ACBCA7}.pdf |
Lei Ordinária nº 241 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B7D6D0AD-AD66-E661-C1ED-0ECD1CAC8B12}.pdf |