Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Icone Contraste Contraste Icone Texto Maior Texto Maior Icone Texto Normal Texto Normal Icone Texto Menor Texto Menor Icone Acesso a Informacao Acesso a Informação
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 103 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A CAPTAÇÃO DO EXCESSO DE ÁGUA POTÁVEL DA REPRESA QUE ABASTECE A CIDADE SATÉLITE. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{3ACB228A-CB2B-DA6D-A483-CC8BC7C428AE}.pdf
Lei Ordinária nº 1029 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D2ABDDE0-ACD0-5A20-3C7B-2BD350ADDDAB}.pdf
Lei Ordinária nº 1028 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANTECIPAÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O MÊS DE ABRIL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B7CA80CA-B765-8441-C3EA-AA17E8B7BCAA}.pdf
Lei Ordinária nº 1027 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO A FUNDAÇÃO DO BEM-ESTAR DO MENOR Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CEE0EA63-43A7-51BA-C54B-DCAB2A2A3DC1}.pdf
Lei Ordinária nº 1026 /
PMCM
12/11/2018
REVOGA A LEI Nº 839, DE 26 DE JANEIRO DE 1988, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO À FIRMA AUTO BATERIAS VEIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DCBB4C2A-AA1E-8D7C-3ACD-E5164058C2DE}.pdf
Lei Ordinária nº 1025 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA A VENDA DE ÁREA REMANESCENTE DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CECA5BD2-AEDE-E7D8-6744-CC57B6BCCC58}.pdf
Lei Ordinária nº 1024 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{6DECEEBB-AC40-5B4A-A2C7-BCEA3CA1A7E0}.pdf
Lei Ordinária nº 1023 /
PMCM
12/11/2018
INSTITUI O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A874DC5A-8ACD-ADB4-ADC0-25EDBB4D06AD}.pdf
Lei Ordinária nº 1022 /
PMCM
12/11/2018
DENOMINA DE RUA CLARA ROSA DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CBEB12DD-4EBB-D1A0-E774-13BACEDBD5B5}.pdf
Lei Ordinária nº 1021 /
PMCM
12/11/2018
DENOMINA DE RUA VALDIR MOREIRA DE SOUZA A ATUAL RUA B, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PINHEIROS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{3D66DE01-C5BA-DB30-BE3E-E32DE6DC2AB0}.pdf