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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 01/04/2025 16:32:44


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1002 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento Vigente. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AE2B6C7A-DAAC-A53A-EDC7-3B41E7CAD6EB}.pdf
Lei Ordinária nº 1252 /
PMCM
12/11/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DO CENTRO SOCIAL URBANO DE JOÃO MONLEVADE. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0CECBDDB-A34B-CC8E-ACAA-AA1DA4A46A72}.pdf
Lei Ordinária nº 1506 /
PMCM
12/11/2018
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente da Prefeitura Municipal de João Monlevade, no valor que menciona. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DC5B153D-51B0-C2EE-BC5A-EBA71BCAC11E}.pdf
Lei Ordinária nº 1767 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre a instituição de medidas permanentes de combate e prevenção à dengue e seus vetores, e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{6DD0D42E-EDA2-BEBC-A1C8-1DBBBD5CDBA1}.pdf
Lei Ordinária nº 2032 /
PMCM
12/11/2018
REGULAMENTA A ALÍNEA “H”, DO INCISO I, DO ARTIGO 63, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.686 DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, DISPONDO SOBRE A ELABORAÇÃO PRÉVIA DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV, PARA A OBTENÇÃO DE LICENÇAS OU AUTORIZAÇÕES DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU F Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CE364438-C883-8B20-630B-45EA2A810EB5}.pdf
Lei Ordinária nº 238 /
PMCM
12/11/2018
CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE JOÃO MONLEVADE, SOB A FORMA DE AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DC8EDDA2-6E1C-EC68-E7C8-D1CCE50BEED8}.pdf
Lei Ordinária nº 493 /
PMCM
12/11/2018
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS ÀS ENTIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{866BDE4E-CE84-BE7C-AA5D-B250ECB6BBAC}.pdf
Lei Ordinária nº 748 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL, A CONCEDER DIREITOS DE USO E A FAZER DOAÇÃO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DADEB4CA-776D-D5B4-DAAA-82335ADBD66E}.pdf
Lei Ordinária nº 1003 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo dos incentivos fiscais previstos na Lei nº 957/89. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AD786DBC-DBAD-883B-5A82-0CDDCBC8D76C}.pdf
Lei Ordinária nº 1253 /
PMCM
12/11/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{07DE138C-D8ED-BAAD-BABC-EDDCDC1E2BBD}.pdf