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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 16/10/2024 08:49:37

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1037 /
PMCM
12/11/2018
DENOMINA DE PRAÇA IRMÃOS DE PAULA SOUZA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 22, BAIRRO VILA TANQUE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{8B1AEBC0-B847-6BEB-CCAA-AB0B0EA22E0B}.pdf
Lei Ordinária nº 1036 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{22EDBBA1-EBAE-6C7B-E3D6-ADEBCD4CADD5}.pdf
Lei Ordinária nº 1034 /
PMCM
12/11/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUBE DE JOÃO MONLEVADE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AD375BBB-B103-4BEC-54AD-EDD6D83BD1D7}.pdf
Lei Ordinária nº 1033 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C0DC65DA-CE4A-C3BA-ABDC-E6CCACEEC66C}.pdf
Lei Ordinária nº 1032 /
PMCM
12/11/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JOÃO MONLEVADE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{5D32EA5C-D82D-B3DA-EBC8-ABECC6BDBDBC}.pdf
Lei Ordinária nº 1031 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CD5DDAC0-02BD-65AD-2D2E-2B3B85AABA7B}.pdf
Lei Ordinária nº 1030 /
PMCM
12/11/2018
INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{377BEA7B-DA18-22DE-E115-DC5CDE8CE384}.pdf
Lei Ordinária nº 103 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A CAPTAÇÃO DO EXCESSO DE ÁGUA POTÁVEL DA REPRESA QUE ABASTECE A CIDADE SATÉLITE. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{3ACB228A-CB2B-DA6D-A483-CC8BC7C428AE}.pdf
Lei Ordinária nº 1029 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D2ABDDE0-ACD0-5A20-3C7B-2BD350ADDDAB}.pdf
Lei Ordinária nº 1028 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANTECIPAÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O MÊS DE ABRIL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B7CA80CA-B765-8441-C3EA-AA17E8B7BCAA}.pdf