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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 03/04/2025 16:25:38


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 491 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AB5DD1A4-CDBB-ABD1-EEDB-C74A1D4076BD}.pdf
Lei Ordinária nº 746 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE JOÃO MONLEVADE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{3AE8DD5C-1CC1-7525-AC2D-D4C0E1ECBBBB}.pdf
Lei Ordinária nº 1001 /
PMCM
12/11/2018
Declara de Utilidade Pública o Guarani Futebol Clube com sede provisória, à Rua Joana D’arc, nº 612 B, Bairro de Lourdes, nesta Cidade. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C1BE6BCC-0BA8-DC6B-23E2-ECC10E3C74DE}.pdf
Lei Ordinária nº 1251 /
PMCM
12/11/2018
DENOMINA DE VEREADOR ALVONI DE CASTRO, O TRECHO QUE INTERLIGA OS BAIRROS JOSÉ DE ALENCAR E SATÉLITE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CBBA53CB-CCDC-3E0D-A00B-0D1AC6B4ADCE}.pdf
Lei Ordinária nº 1505 /
PMCM
12/11/2018
Dá preferência na tramitação de ações administrativas em caráter municipal, em que figure como interessada, pessoa física com igual ou superior a sessenta e cinco anos. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BDAD046D-30ED-D81E-B0B3-BE615116EDC3}.pdf
Lei Ordinária nº 1766 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de Avenida Efigênia Ferreira Moreira, a rua de acesso ao bairro Vale do Sol, situada entre as ruas 29 de Junho e Barra Mansa. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0E8A480D-2EAB-1DDD-BECB-B3B6573CACE7}.pdf
Lei Ordinária nº 2031 /
PMCM
12/11/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1808, DE 14 DE JULHO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BDAD604C-D67E-0DB3-57CA-B2AE1AB34B54}.pdf
Lei Ordinária nº 237 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA REGULARIZAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CAED4D48-EC75-4D07-C61A-B4CB4ECD7ED5}.pdf
Lei Ordinária nº 492 /
PMCM
12/11/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE PARA O EXERCÍCIO DE 1979 Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AB7B5BE5-4231-7D05-CAED-523ACCBBEE75}.pdf
Lei Ordinária nº 747 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0AEBE7E8-E3BB-CC00-CCD2-A6C1D5BC0E0C}.pdf