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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1058 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E76B637A-EDCB-2851-CC6A-ECAEAAD85DAA}.pdf
Lei Ordinária nº 1057 /
PMCM
12/11/2018
DENOMINA DE RUA JOSEFA LEAL, O TRECHO QUE INTERLIGA AS RUAS JOAQUIM VILAR DRUMOND E CRISTINA GUIMARÃES, NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ DE ALENCAR ROCHA. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AA0C7250-1E5D-EEAD-61E3-AECE12E76ABD}.pdf
Lei Ordinária nº 1056 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE ATESTADO DE ESTERILIZAÇÃO OU TESTE DE GRAVIDEZ PARA EFEITO DE ADMISSÃO OU PERMANÊNCIA NO EMPREGO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1A3B8EDA-B78C-0ACC-D35A-D6ECE5EDDEEA}.pdf
Lei Ordinária nº 1055 /
PMCM
12/11/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BOCA NEGRA Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{437BD7A3-63B1-82B3-DA6D-A3EB6EBD772E}.pdf
Lei Ordinária nº 1054 /
PMCM
12/11/2018
DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO MUNICÍPIO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B88E62ED-B38E-E76D-EBC5-0BB45525AADA}.pdf
Lei Ordinária nº 1053 /
PMCM
12/11/2018
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CB7ECDED-ACDC-16EA-11AA-CEE4A53BED3C}.pdf
Lei Ordinária nº 1052 /
PMCM
12/11/2018
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 955/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0B6CBD18-E57D-2EC5-3DBA-5BEEB18E4C1A}.pdf
Lei Ordinária nº 1052 /
PMCM
12/11/2018
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 955/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E70DE27E-CA7A-1EAB-BACE-AACCAECDDCB2}.pdf
Lei Ordinária nº 1051 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BA0258EE-45CE-CC2B-0AE5-E3AC868AB4AC}.pdf
Lei Ordinária nº 1050 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO AO 45º GRUPO ESCOTEIRO DE MONLEVADE. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{2BCBAACE-41AB-8AE5-2E0C-6700D1CE2BE6}.pdf