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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 06/06/2025 10:07:36


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2028 /
PMCM
12/11/2018
DENOMINA DE RUA HILÁRIO MOUTINHO ROBERTO A ATUAL RUA 9, LOCALIZADA NO BAIRRO SION. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CCDCAEAB-22C2-AB0D-E784-2ADCC6EE7BE2}.pdf
Lei Ordinária nº 234 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE EMBLEMA E DE BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E8E307BA-CB1D-3A3C-8E0A-C2EEB86ABA54}.pdf
Lei Ordinária nº 489 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D782107D-3DDB-ED46-D61D-DEEB15BECE1B}.pdf
Lei Ordinária nº 744 /
PMCM
12/11/2018
CONCEDE INCENTIVOS ÀS MICROEMPRESAS QUE EXISTEM OU QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BE6CAEEA-1E1B-0C8C-4EDB-402653E81D1B}.pdf
Lei Ordinária nº 999 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao funcionalismo público municipal para o mês de novembro. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CBBAD0B5-1EC2-CCD4-5A5C-DC12CC7C080E}.pdf
Lei Ordinária nº 1249 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B8BEBA7E-BE4A-130E-B34A-BB4BECB87BA4}.pdf
Lei Ordinária nº 1503 /
PMCM
12/11/2018
Altera dispositivo da Lei n° 496, 29 de dezembro de 1978, Código Tributário Municipal Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DEE273A4-61E0-BD4A-0A85-7EEB0A00001A}.pdf
Lei Ordinária nº 1764 /
PMCM
12/11/2018
Altera o artigo 14 da Lei 1.572, de 15 de abril de 2003, que Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Habitação. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DD0CBA22-ECEA-5A1D-0DEA-EDE2CEDCB213}.pdf
Lei Ordinária nº 2029 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A5AB538B-57CE-6A5C-7E8C-6BDA4ABDE32B}.pdf
Lei Ordinária nº 235 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{33CEE8B2-ECD2-0BA4-BEEC-67BCC3E0BA6B}.pdf