Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Icone Contraste Contraste Icone Texto Maior Texto Maior Icone Texto Normal Texto Normal Icone Texto Menor Texto Menor Icone Acesso a Informacao Acesso a Informação
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 16/10/2024 08:49:37

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1055 /
PMCM
12/11/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BOCA NEGRA Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{437BD7A3-63B1-82B3-DA6D-A3EB6EBD772E}.pdf
Lei Ordinária nº 1054 /
PMCM
12/11/2018
DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO MUNICÍPIO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B88E62ED-B38E-E76D-EBC5-0BB45525AADA}.pdf
Lei Ordinária nº 1053 /
PMCM
12/11/2018
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CB7ECDED-ACDC-16EA-11AA-CEE4A53BED3C}.pdf
Lei Ordinária nº 1052 /
PMCM
12/11/2018
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 955/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0B6CBD18-E57D-2EC5-3DBA-5BEEB18E4C1A}.pdf
Lei Ordinária nº 1052 /
PMCM
12/11/2018
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 955/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E70DE27E-CA7A-1EAB-BACE-AACCAECDDCB2}.pdf
Lei Ordinária nº 1051 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BA0258EE-45CE-CC2B-0AE5-E3AC868AB4AC}.pdf
Lei Ordinária nº 1050 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO AO 45º GRUPO ESCOTEIRO DE MONLEVADE. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{2BCBAACE-41AB-8AE5-2E0C-6700D1CE2BE6}.pdf
Lei Ordinária nº 105 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO POSTO SAMDU E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1CBBAA4C-AACD-31ED-3ADB-C6C0EEEB5A8B}.pdf
Lei Ordinária nº 1049 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{440BDEC8-E5B6-A1AA-0CCE-D8318EA424A0}.pdf
Lei Ordinária nº 1048 /
PMCM
12/11/2018
DÁ A DENOMINAÇÃO DE CORONEL FABRICIANO AO TRECHO DA RUA SÃO MIGUEL, PERTENCENTE AO BAIRRO ACLIMAÇÃO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DB6204EE-D75C-AEAC-D155-36D7DA1A87ED}.pdf