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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 03/04/2025 16:25:38


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2029 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A5AB538B-57CE-6A5C-7E8C-6BDA4ABDE32B}.pdf
Lei Ordinária nº 235 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{33CEE8B2-ECD2-0BA4-BEEC-67BCC3E0BA6B}.pdf
Lei Ordinária nº 490 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E2CA2C62-0EBA-BBCE-CACB-7EC3711EDBEA}.pdf
Lei Ordinária nº 745 /
PMCM
12/11/2018
REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C5B31B7D-BCBD-BA0C-AEA2-A0CEC6B2BED7}.pdf
Lei Ordinária nº 1000 /
PMCM
12/11/2018
Institui o ensino da Lei Orgânica do Município de João Monlevade nos currículos de 1º e 2º Graus nas Escolas da Rede Pública de Ensino. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DA7AB4AB-D2BA-7684-C667-C3C5D5EAAEED}.pdf
Lei Ordinária nº 1250 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B41BBDCD-ADE1-6EEA-38E1-CD0CDCDBC120}.pdf
Lei Ordinária nº 1504 /
PMCM
12/11/2018
Aprova Acordo Coletivo firmado com o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de João Monlevade. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AEAAEABA-BBAB-E1BC-A81A-D58EBE7ADCB8}.pdf
Lei Ordinária nº 1765 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico de lixo e de sacola plástica por saco de lixo ecológico e sacola ecológica, e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EC2B5CB2-DBA0-3C51-7D57-EC4BDDBAA3EA}.pdf
Lei Ordinária nº 2030 /
PMCM
12/11/2018
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE O DIA MUNICIPAL SEM CARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{7A4DCA5B-5DB5-3B81-5EAC-BE65E68C8CA2}.pdf
Lei Ordinária nº 236 /
PMCM
12/11/2018
ALTERA, NAS DISPOSIÇÕES QUE MENCIONA, O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{6BBAD5EB-ACB4-4D0A-B44C-08BCA20D6E3B}.pdf