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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 06/06/2025 16:40:23

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 996 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo fazer doação de mobiliários e outros utensílios ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B1B7EAD4-B13D-A6D6-3CBC-531C00C6A2E7}.pdf
Lei Ordinária nº 1246 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA O PRONAOS ROSA CRUZ MONLEVADE – AMORC. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DD8BBAEE-1BDB-2BDD-CCBC-B536BBBBE3ED}.pdf
Lei Ordinária nº 1501 /
PMCM
12/11/2018
Dispões sobre atendimento de clientes em estabelecimentos bancários no município de João Monlevade. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DDCC2A86-7D4A-3AB0-2B7E-AD214B5EE0C4}.pdf
Lei Ordinária nº 1761 /
PMCM
12/11/2018
Declara tombada, para fins de preservação como Patrimônio Histórico, Esportivo, Cultural e Educacional, a ACM - Associação Cristã de Moços. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EE35CBDB-0A5E-ECE8-83CD-C8B523E8BECD}.pdf
Lei Ordinária nº 2026 /
PMCM
12/11/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TRAIL CLUB DE JOÃO MONLEVADE. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{26DBBEB2-E6E0-D153-C7AA-ADA0743E6B8C}.pdf
Lei Ordinária nº 232 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DC143E48-2BEC-46BA-CBD7-2DACBD4CD3BC}.pdf
Lei Ordinária nº 487 /
PMCM
12/11/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO METALÚRGICO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D2EA74AC-ACBB-B2B4-CADD-7B046C8AB6ED}.pdf
Lei Ordinária nº 742 /
PMCM
12/11/2018
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA TRIÊNIO 1986/1988 Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{777D214E-AD7E-B5D4-EAB8-BE3BE43015CA}.pdf
Lei Ordinária nº 997 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao Funcionalismo Público Municipal para o mês de outubro. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{000CE7EC-BC0B-EC2C-D6AC-CEDED51E4DE7}.pdf
Lei Ordinária nº 1247 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE BEM PÚBLICO. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1BBCEB28-EEAB-CE88-62EA-5DE7BBED87C2}.pdf