Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 18/12/2025 17:28:35
Lei Ordinária nº 733 / |
PMCM |
|
|---|---|---|
| 12/11/2018 | ||
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS (CEMIG) PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EEABDDDE-74DC-72B0-6ADC-17ECB85BDCBB}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 988 / |
PMCM |
|
|---|---|---|
| 12/11/2018 | ||
| Dispõe sobre denominação de Logradouro Público | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A54CCA3E-A60D-AE0A-ECE8-DBDEB8542C11}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 1238 / |
PMCM |
|
|---|---|---|
| 12/11/2018 | ||
| ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 332, DE 27/1/73. | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{7AEBED40-4DE5-CD4A-2DE8-CC2300BEC6DD}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 1493 / |
PMCM |
|
|---|---|---|
| 12/11/2018 | ||
| Autoriza abertura de créditos suplementares, ao orçamento da Prefeitura Municipal de João Monlevade nos valores que menciona. | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BACEEBE1-CE56-A0DB-40CC-CEE5DBB7C131}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 1753 / |
PMCM |
|
|---|---|---|
| 12/11/2018 | ||
| Denomina de rua Eduardo de Oliveira Marliere a atual rua Nove, localizada no bairro Nova Esperança. | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0CA5EAD3-5A62-1BA1-BCBB-5E1BD7DBDB4B}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2018 / |
PMCM |
|
|---|---|---|
| 12/11/2018 | ||
| AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA PÚBLICA E DOAR AO GRUPO DE ESTUDOS ASTRONÔMICOS DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{853B730B-2A7C-D866-C1D0-66AE75CACA4E}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 224 / |
PMCM |
|
|---|---|---|
| 12/11/2018 | ||
| APROVA CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{432DDA7E-C2DB-2BD6-B7CA-EBDE7B816C2C}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 480 / |
PMCM |
|
|---|---|---|
| 12/11/2018 | ||
| AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO À ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO ENSINO MUNICIPAL - PROMUNICÍPIO | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0CDDBC06-D53A-AECD-3EAC-4823BBAC0CBD}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 734 / |
PMCM |
|
|---|---|---|
| 12/11/2018 | ||
| AUTORIZA FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO-REGIÃO DO MÉDIO RIO PIRACICABA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0EBECA2C-AE1D-AA11-CE16-1AC410D73CCB}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 989 / |
PMCM |
|
|---|---|---|
| 12/11/2018 | ||
| Autoriza a desapropriação de imóvel urbano necessário a edificação de prédio público e concede crédito especial para esse fim. | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{11CECCDD-3EB0-43E8-67D3-DA2ED66DDD1C}.pdf | ||
Contraste
Texto
Maior
Texto
Normal
Texto Menor
Acesso a Informação