Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Icone Contraste Contraste Icone Texto Maior Texto Maior Icone Texto Normal Texto Normal Icone Texto Menor Texto Menor Icone Acesso a Informacao Acesso a Informação
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 110 /
PMCM
12/11/2018
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{21CA1EC7-8BC5-C2D0-ABEA-D6DBD772B400}.pdf
Lei Ordinária nº 11 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1EC1680E-B7BA-A0DA-7DC7-6BBBA18C4BCB}.pdf
Lei Ordinária nº 1099 /
PMCM
12/11/2018
Altera artigo da Lei nº 813, de 16 de setembro de 1987. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BBAB8A0C-A6BB-5E2C-67D0-544CAE6ADD1C}.pdf
Lei Ordinária nº 1098 /
PMCM
12/11/2018
Revoga a Lei nº 1.043, de 04 de julho de 1991 e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{6174AD5A-BCEB-4CCD-CB0B-C2DD8AE6CBAD}.pdf
Lei Ordinária nº 1097 /
PMCM
12/11/2018
Cria o Conselho Municipal da Terceira Idade – COMTI Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A81A4DE4-7D4D-BBC0-41EB-B7A48457ABE4}.pdf
Lei Ordinária nº 1096 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao funcionalismo público municipal para o mês de janeiro. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0DDCBAD4-C0EB-E23C-0EDA-EA34C0DE5C68}.pdf
Lei Ordinária nº 1095 /
PMCM
12/11/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D22B7216-CBDC-EBD8-E464-AC6E2B3637AE}.pdf
Lei Ordinária nº 1095 /
PMCM
12/11/2018
APROVA O ORÇAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE - PARA O EXERCÍCIO DE 1992 Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{22EAAA63-23CD-0E6E-3BAA-651E760B72CD}.pdf
Lei Ordinária nº 1095 /
PMCM
12/11/2018
APROVA O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1992, DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR DE JOÃO MONLEVADE - FUMBEM Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BECDCBCB-DCCC-5DE3-D2BC-D36CAEB67CCA}.pdf
Lei Ordinária nº 1095 /
PMCM
12/11/2018
APROVA O ORÇAMENTO PARA 1992, DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DDAB84A8-DDEC-DA2A-EB2A-C4EC031DD73B}.pdf