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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 16/10/2024 09:28:34

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1091 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre a política de proteção de controle, da conservação do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de João Monlevade. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{7CE5C5EB-3E5C-6DC6-2EC0-4CE637B0CCBD}.pdf
Lei Ordinária nº 1090 /
PMCM
12/11/2018
ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 496, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AC2EBBBD-CD13-7A88-CC6E-ECB8BBA7C001}.pdf
Lei Ordinária nº 109 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DA64DADB-EB0A-5418-ACAE-DCBDC6A4EBB0}.pdf
Lei Ordinária nº 1089 /
PMCM
12/11/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 910, DE 15 DE MAIO DE 1989, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{3C2D1CCA-0DBC-D6DE-BE22-2C134D4C8ACB}.pdf
Lei Ordinária nº 1088 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EECDBC64-DAEE-BA0A-8EDD-3708EAB5C0E4}.pdf
Lei Ordinária nº 1087 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BEE778C2-58AA-AB1B-37AE-AE80BC63BADC}.pdf
Lei Ordinária nº 1086 /
PMCM
12/11/2018
ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 496 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CCEA7BB2-E0DE-CBBB-7386-5B3C65E6ADBC}.pdf
Lei Ordinária nº 1085 /
PMCM
12/11/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IDEAL CLUBE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1ACA8EA4-E54C-E7BD-B52C-1AEDA2647C3D}.pdf
Lei Ordinária nº 1084 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA A VENDA DE ÁREA REMANESCENTE DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{300BD062-4703-B7C7-B7EE-1ACA5748BDB7}.pdf
Lei Ordinária nº 1083 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A1C1D3D0-DAEE-AAC4-0B1E-7376CAB38CC5}.pdf