Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 06/06/2025 16:40:23
Lei Ordinária nº 1242 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
CONCEDE GRATUIDADE NOS ESTÁDIOS E PRAÇAS DE ESPORTE NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D2DD0AA2-C12A-C67D-CEDE-EE0CADB2CD5A}.pdf |
Lei Ordinária nº 1497 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Autoriza a prorrogação dos prazos previstos nas leis nºs. 1.392/97, 1.438/99, 1.479/2000 e 1.480/2000. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DECEADAA-44DB-A81D-5BAC-EA28ABAEEA3A}.pdf |
Lei Ordinária nº 1757 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Denomina de rua Alonso Batista Leite, a atual rua Dois, localizada no bairro Nova Esperança. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{117EAE27-7310-A460-6E5A-3C0EAC4DDD7D}.pdf |
Lei Ordinária nº 2022 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BCED8CED-EB72-BEBA-CD0A-2AE4CA7CAACC}.pdf |
Lei Ordinária nº 228 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DDE7ACDD-D34A-0B1C-5C4C-DC04A5E5CA5B}.pdf |
Lei Ordinária nº 484 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
EXTINQUE A LEGIÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0BD0C58A-EBEE-4840-8B7C-ADA5B5CE367D}.pdf |
Lei Ordinária nº 738 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO À CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{80A350CE-7DE4-7CDC-2A3A-DC3EAD77BDCB}.pdf |
Lei Ordinária nº 993 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com a Faculdade de Educação de João Monlevade | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A4CE222A-72AC-8B1D-AA2A-B8BCECABB20E}.pdf |
Lei Ordinária nº 1243 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO À TÍTULO DE PRESERVAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EA77D310-1CA5-D00A-CDAB-4EB26AB3D87E}.pdf |
Lei Ordinária nº 1498 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Autoriza contratação temporária para atender necessidade urgente de excepcional interesse público. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1BDD2E3C-0283-50E5-CBBA-522E0ADDE54A}.pdf |