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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1109 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo fazer doação de equipamentos ao Centro Comunitário do bairro Tanquinho. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DEE0BACA-225B-67ED-D0EC-EC57DD4DBC0D}.pdf
Lei Ordinária nº 1108 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo fazer doação de equipamentos ao Centro Comunitário do bairro Nossa Senhora do Rosário. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E714ED0C-2C0A-8CC2-CDB8-52C62EAA7A3D}.pdf
Lei Ordinária nº 1107 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o pagamento de indenização e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{8B2ACDA7-EEAA-AECC-DDDB-CC1ABC584DC7}.pdf
Lei Ordinária nº 1106 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza conceder subvenção à entidades esportivas do Município e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E888BBAB-8EE0-BCD5-E2AE-2D76ACA27C45}.pdf
Lei Ordinária nº 1105 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AEC4AB55-0437-AE64-276A-08E8DA86AC8D}.pdf
Lei Ordinária nº 1104 /
PMCM
12/11/2018
Institui o Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência do município de João Monlevade e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0BCA41C8-3D70-BAC1-D881-A5CC5CBAAEA4}.pdf
Lei Ordinária nº 1103 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao funcionalismo público municipal para o mês de março. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{71EEDBC8-26A7-DAEE-CCB1-3A6B4A37742C}.pdf
Lei Ordinária nº 1102 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de rua José Silvério a atual rua A, localizada no bairro Paineiras. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CDC2BBED-ACD2-CBBD-AD21-05AB71EE1ACE}.pdf
Lei Ordinária nº 1101 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{6A0BEACC-4EEE-EE0C-BEB1-EA73D6AAD76A}.pdf
Lei Ordinária nº 1100 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza suplementação de créditos orçamentários e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D760DE58-C7EE-8BA6-DCD6-6B4EDDCBADCE}.pdf