Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 16/04/2025 15:15:10
Lei Ordinária nº 1243 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO À TÍTULO DE PRESERVAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EA77D310-1CA5-D00A-CDAB-4EB26AB3D87E}.pdf |
Lei Ordinária nº 1498 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Autoriza contratação temporária para atender necessidade urgente de excepcional interesse público. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1BDD2E3C-0283-50E5-CBBA-522E0ADDE54A}.pdf |
Lei Ordinária nº 1758 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Denomina de rua Otacílio Felix de Menezes, a atual rua C, localizada no bairro Paineiras. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CABBDA3A-E0B3-D1A8-AEBA-26BADACE6D10}.pdf |
Lei Ordinária nº 2023 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DENOMINA DE RUA RAIMUNDO QUINTINO DA SILVA A ATUAL RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 229 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 485 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA PAGAR INDENIZAÇÃO | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AE2411C2-7DB5-37C8-7DEC-06EECE11BBA2}.pdf |
Lei Ordinária nº 739 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 994 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Autoriza o Executivo a conceder subvenção à Associação Monlevade de Serviços Sociais, abre crédito especial e dá outras providências | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ABC80E27-22EC-3B7D-4C1A-6D0BCCEBDADA}.pdf |
Lei Ordinária nº 1244 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1995, SUA EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EB8D80EE-71EA-EBBB-6DCC-EB76A21CBEAC}.pdf |
Lei Ordinária nº 1499 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Isenta o pagamento do consumo mensal de água tratada na forma que especifica e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0243D881-E354-BDDC-CB4E-8A12D4C2BCE7}.pdf |