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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 16/10/2024 09:28:34

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1098 /
PMCM
12/11/2018
Revoga a Lei nº 1.043, de 04 de julho de 1991 e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{6174AD5A-BCEB-4CCD-CB0B-C2DD8AE6CBAD}.pdf
Lei Ordinária nº 1097 /
PMCM
12/11/2018
Cria o Conselho Municipal da Terceira Idade – COMTI Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A81A4DE4-7D4D-BBC0-41EB-B7A48457ABE4}.pdf
Lei Ordinária nº 1096 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao funcionalismo público municipal para o mês de janeiro. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0DDCBAD4-C0EB-E23C-0EDA-EA34C0DE5C68}.pdf
Lei Ordinária nº 1095 /
PMCM
12/11/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D22B7216-CBDC-EBD8-E464-AC6E2B3637AE}.pdf
Lei Ordinária nº 1095 /
PMCM
12/11/2018
APROVA O ORÇAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE - PARA O EXERCÍCIO DE 1992 Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{22EAAA63-23CD-0E6E-3BAA-651E760B72CD}.pdf
Lei Ordinária nº 1095 /
PMCM
12/11/2018
APROVA O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1992, DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR DE JOÃO MONLEVADE - FUMBEM Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BECDCBCB-DCCC-5DE3-D2BC-D36CAEB67CCA}.pdf
Lei Ordinária nº 1095 /
PMCM
12/11/2018
APROVA O ORÇAMENTO PARA 1992, DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DDAB84A8-DDEC-DA2A-EB2A-C4EC031DD73B}.pdf
Lei Ordinária nº 1094 /
PMCM
12/11/2018
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL "MONTEIRO LOBATO". Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C71CEA4A-AAD3-47E2-DE12-BD10BD46B2CB}.pdf
Lei Ordinária nº 1093 /
PMCM
12/11/2018
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL PROMORAR E CONTÉM OUTRAS PROVI DÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DAD7DE38-0733-EDEA-20A6-D0DB8A880BAD}.pdf
Lei Ordinária nº 1092 /
PMCM
12/11/2018
REGULARIZA A SITUAÇÃO DOS NÚCLEOS DE PRÉ-ESCOLAR EFIGÊNIO MOTA E RAIMUNDO JOSÉ CALDEIRA Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{81A7D72D-7B16-C3DB-22DD-1ECEC71DE0BD}.pdf