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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1118 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um lote ao Sr. Cássio Martins Cota. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{4E4C50D3-B8B0-62CE-BDBD-E1E4BE751A2B}.pdf
Lei Ordinária nº 1117 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um lote ao Sr. Joaquim Marcos Pinto. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E6A731D0-CCDB-ACBD-C71D-AA24A4AE4EBC}.pdf
Lei Ordinária nº 1116 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre preferência de atendimento aos portadores de deficiência, às mulheres grávidas, às pessoas com mais de 65 anos e às pessoas acometidas de doenças consideradas graves. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EDB8A2B4-DE5A-C5AE-CE76-67C224DEACB2}.pdf
Lei Ordinária nº 1115 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a permutar tanque para transporte de água e a indenizar o Clube de Caça e Pesca de João Monlevade. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C3E5A0CB-2D2E-BE0D-6ABE-A1EED32EEA01}.pdf
Lei Ordinária nº 1114 /
PMCM
12/11/2018
Declara de Utilidade Pública o Jardim de Infância Pequeno Polegar. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A70050AD-68BD-2CEC-EBA7-DDDAC1701BA0}.pdf
Lei Ordinária nº 1113 /
PMCM
12/11/2018
Altera o art. 1º, da Lei nº 1.102/92, de 04 de março de 1992. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B3CAD7EB-7A2B-B3CA-DBCE-788CB36ED810}.pdf
Lei Ordinária nº 1112 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de equipamentos ao Centro Comunitário do bairro Cruzeiro Celeste. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AA6DDC44-B753-7BCA-3D40-37B7783DAAAD}.pdf
Lei Ordinária nº 1111 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo fazer doação de equipamentos à Lavanderia Comunitária. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{62BA5EBD-8CDC-A2BA-EEDE-D6B52E2718ED}.pdf
Lei Ordinária nº 1110 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo fazer doação de equipamentos ao Centro Comunitário do bairro de Lourdes. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{00EBA1D6-777C-582B-5818-BC54666EBD2A}.pdf
Lei Ordinária nº 111 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AACCE2D6-C6AC-8C3B-C52E-C67E8B28DAD1}.pdf