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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 16/04/2025 15:15:10

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 737 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ AUGUSTO CALDEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DD2A5682-ED3C-EAAB-7ACE-28BA3C1DE8B5}.pdf
Lei Ordinária nº 992 /
PMCM
12/11/2018
Dá denominação a Logradouro Público Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AA02CBBD-3CBA-C2E6-38EC-EB3B8AD73BDB}.pdf
Lei Ordinária nº 1242 /
PMCM
12/11/2018
CONCEDE GRATUIDADE NOS ESTÁDIOS E PRAÇAS DE ESPORTE NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D2DD0AA2-C12A-C67D-CEDE-EE0CADB2CD5A}.pdf
Lei Ordinária nº 1497 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza a prorrogação dos prazos previstos nas leis nºs. 1.392/97, 1.438/99, 1.479/2000 e 1.480/2000. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DECEADAA-44DB-A81D-5BAC-EA28ABAEEA3A}.pdf
Lei Ordinária nº 1757 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de rua Alonso Batista Leite, a atual rua Dois, localizada no bairro Nova Esperança. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{117EAE27-7310-A460-6E5A-3C0EAC4DDD7D}.pdf
Lei Ordinária nº 2022 /
PMCM
12/11/2018
INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BCED8CED-EB72-BEBA-CD0A-2AE4CA7CAACC}.pdf
Lei Ordinária nº 228 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DDE7ACDD-D34A-0B1C-5C4C-DC04A5E5CA5B}.pdf
Lei Ordinária nº 484 /
PMCM
12/11/2018
EXTINQUE A LEGIÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0BD0C58A-EBEE-4840-8B7C-ADA5B5CE367D}.pdf
Lei Ordinária nº 738 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO À CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{80A350CE-7DE4-7CDC-2A3A-DC3EAD77BDCB}.pdf
Lei Ordinária nº 993 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com a Faculdade de Educação de João Monlevade Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A4CE222A-72AC-8B1D-AA2A-B8BCECABB20E}.pdf