Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 06/06/2025 16:40:23
Lei Ordinária nº 225 / |
PMCM |
|
|---|---|---|
| 12/11/2018 | ||
| AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{5441DCB2-4C54-CCAE-AC1A-2BE80E611CB0}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 481 / |
PMCM |
|
|---|---|---|
| 12/11/2018 | ||
| CONCEDE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1BBD86DC-1A8B-48C1-8BC3-DEED373A1ECB}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 735 / |
PMCM |
|
|---|---|---|
| 12/11/2018 | ||
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DBE27187-353C-DB18-E444-ADA1EDDDA546}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 990 / |
PMCM |
|
|---|---|---|
| 12/11/2018 | ||
| Autoriza a desapropriação de imóvel urbano Necessário a edificação de prédio público e concede crédito especial | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{3BCEEEE6-A602-A5AA-ADC5-63A7CCD7E077}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 1240 / |
PMCM |
|
|---|---|---|
| 12/11/2018 | ||
| INSTITUI PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DA AIDS E DAS DEMAIS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, NOS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS DE TODOS OS GRAUS DE ENSINO, E DEMAIS ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E EMPRESARIAIS NO MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AEAECCAC-EADE-BE1A-EB0B-CABAABBCCD1A}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 1495 / |
PMCM |
|
|---|---|---|
| 12/11/2018 | ||
| Estima a receita e fixa as despesas do Município de João Monlevade para o exercício de 2001 e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BCA2BCCD-88CE-E5DD-3AC2-6BA3DBE0ABB8}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 1755 / |
PMCM |
|
|---|---|---|
| 12/11/2018 | ||
| Denomina de rua Onofre Newton de Ambrósio, a atual rua Três, localizada no bairro Nova Esperança. | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{2D7EE3AE-B2CA-B4D1-CCEA-CDEBCE4BBDC3}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2020 / |
PMCM |
|
|---|---|---|
| 12/11/2018 | ||
| RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{77D7EEC2-4B8C-C7AC-2EA4-7CBEDACECAA2}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 226 / |
PMCM |
|
|---|---|---|
| 12/11/2018 | ||
| ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EC0EC5CC-3AEC-EA01-D261-A4D221BAED0E}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 482 / |
PMCM |
|
|---|---|---|
| 12/11/2018 | ||
| AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À SOCIEDADE DE AMIGOS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DBCDB4D6-2BEA-C5DE-CEE8-D82A1DECCE54}.pdf | ||
Contraste
Texto
Maior
Texto
Normal
Texto Menor
Acesso a Informação