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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 16/10/2024 09:28:34

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1106 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza conceder subvenção à entidades esportivas do Município e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E888BBAB-8EE0-BCD5-E2AE-2D76ACA27C45}.pdf
Lei Ordinária nº 1105 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AEC4AB55-0437-AE64-276A-08E8DA86AC8D}.pdf
Lei Ordinária nº 1104 /
PMCM
12/11/2018
Institui o Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência do município de João Monlevade e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0BCA41C8-3D70-BAC1-D881-A5CC5CBAAEA4}.pdf
Lei Ordinária nº 1103 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao funcionalismo público municipal para o mês de março. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{71EEDBC8-26A7-DAEE-CCB1-3A6B4A37742C}.pdf
Lei Ordinária nº 1102 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de rua José Silvério a atual rua A, localizada no bairro Paineiras. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CDC2BBED-ACD2-CBBD-AD21-05AB71EE1ACE}.pdf
Lei Ordinária nº 1101 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{6A0BEACC-4EEE-EE0C-BEB1-EA73D6AAD76A}.pdf
Lei Ordinária nº 1100 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza suplementação de créditos orçamentários e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D760DE58-C7EE-8BA6-DCD6-6B4EDDCBADCE}.pdf
Lei Ordinária nº 110 /
PMCM
12/11/2018
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{21CA1EC7-8BC5-C2D0-ABEA-D6DBD772B400}.pdf
Lei Ordinária nº 11 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1EC1680E-B7BA-A0DA-7DC7-6BBBA18C4BCB}.pdf
Lei Ordinária nº 1099 /
PMCM
12/11/2018
Altera artigo da Lei nº 813, de 16 de setembro de 1987. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BBAB8A0C-A6BB-5E2C-67D0-544CAE6ADD1C}.pdf