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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 16/10/2024 09:28:34

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1115 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a permutar tanque para transporte de água e a indenizar o Clube de Caça e Pesca de João Monlevade. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C3E5A0CB-2D2E-BE0D-6ABE-A1EED32EEA01}.pdf
Lei Ordinária nº 1114 /
PMCM
12/11/2018
Declara de Utilidade Pública o Jardim de Infância Pequeno Polegar. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A70050AD-68BD-2CEC-EBA7-DDDAC1701BA0}.pdf
Lei Ordinária nº 1113 /
PMCM
12/11/2018
Altera o art. 1º, da Lei nº 1.102/92, de 04 de março de 1992. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B3CAD7EB-7A2B-B3CA-DBCE-788CB36ED810}.pdf
Lei Ordinária nº 1112 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de equipamentos ao Centro Comunitário do bairro Cruzeiro Celeste. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AA6DDC44-B753-7BCA-3D40-37B7783DAAAD}.pdf
Lei Ordinária nº 1111 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo fazer doação de equipamentos à Lavanderia Comunitária. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{62BA5EBD-8CDC-A2BA-EEDE-D6B52E2718ED}.pdf
Lei Ordinária nº 1110 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo fazer doação de equipamentos ao Centro Comunitário do bairro de Lourdes. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{00EBA1D6-777C-582B-5818-BC54666EBD2A}.pdf
Lei Ordinária nº 111 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AACCE2D6-C6AC-8C3B-C52E-C67E8B28DAD1}.pdf
Lei Ordinária nº 1109 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo fazer doação de equipamentos ao Centro Comunitário do bairro Tanquinho. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DEE0BACA-225B-67ED-D0EC-EC57DD4DBC0D}.pdf
Lei Ordinária nº 1108 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo fazer doação de equipamentos ao Centro Comunitário do bairro Nossa Senhora do Rosário. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E714ED0C-2C0A-8CC2-CDB8-52C62EAA7A3D}.pdf
Lei Ordinária nº 1107 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o pagamento de indenização e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{8B2ACDA7-EEAA-AECC-DDDB-CC1ABC584DC7}.pdf