Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 06/06/2025 16:40:23
Lei Ordinária nº 1753 / |
PMCM |
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| 12/11/2018 | ||
| Denomina de rua Eduardo de Oliveira Marliere a atual rua Nove, localizada no bairro Nova Esperança. | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0CA5EAD3-5A62-1BA1-BCBB-5E1BD7DBDB4B}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2018 / |
PMCM |
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| 12/11/2018 | ||
| AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA PÚBLICA E DOAR AO GRUPO DE ESTUDOS ASTRONÔMICOS DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{853B730B-2A7C-D866-C1D0-66AE75CACA4E}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 224 / |
PMCM |
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| 12/11/2018 | ||
| APROVA CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{432DDA7E-C2DB-2BD6-B7CA-EBDE7B816C2C}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 480 / |
PMCM |
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| 12/11/2018 | ||
| AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO À ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO ENSINO MUNICIPAL - PROMUNICÍPIO | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0CDDBC06-D53A-AECD-3EAC-4823BBAC0CBD}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 734 / |
PMCM |
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| 12/11/2018 | ||
| AUTORIZA FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO-REGIÃO DO MÉDIO RIO PIRACICABA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0EBECA2C-AE1D-AA11-CE16-1AC410D73CCB}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 989 / |
PMCM |
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| 12/11/2018 | ||
| Autoriza a desapropriação de imóvel urbano necessário a edificação de prédio público e concede crédito especial para esse fim. | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{11CECCDD-3EB0-43E8-67D3-DA2ED66DDD1C}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 1239 / |
PMCM |
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| 12/11/2018 | ||
| DENOMINA DE RUA PAULO JOSÉ CARDOZO, O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS VERA CRUZ E CALAFATE, NO BAIRRO LUCÍLIA | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EDBDCB5E-EA2A-15D0-CA2B-A3BBCAD110EB}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 1494 / |
PMCM |
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| 12/11/2018 | ||
| Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento do Departamento Municipal de Águas e Esgotos -DAE de João Monlevade nos valores que menciona. | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1E82ECED-BDAD-EDB8-A4B2-8B5BDBED88B0}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 1754 / |
PMCM |
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| 12/11/2018 | ||
| Denomina de Praça de Esportes Olímpio dos Santos Milanio, a Praça localizada entre as ruas Barão de Cocais e Santa Cruz, no bairro Nova Esperança. | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EB150EBD-CDCB-D70B-5D5A-BCDADADC1AA5}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2019 / |
PMCM |
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| 12/11/2018 | ||
| AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA PÚBLICA E DOAR PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MARUJOS DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{6A1A3A5E-B8BC-707B-AC0A-5EE7208DDAAD}.pdf | ||
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