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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 16/10/2024 09:28:34

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1125 /
PMCM
12/11/2018
Altera dispositivos da Lei nº 1.041, de 03 de julho de 1991, e dá outras providências Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B5C7CC33-6ABB-25DB-6BED-0CE4DC3141AD}.pdf
Lei Ordinária nº 1124 /
PMCM
12/11/2018
Declara de Utilidade Pública a UNAMJM – União das Associações de Moradores de João Monlevade. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BB7A1DBC-128D-B2AC-217A-A8AD84D5DCA6}.pdf
Lei Ordinária nº 1123 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de rua Tenente Corgosinho atual rua D, localizada no loteamento Paineiras. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EE4EE06E-BDBB-AC38-0B04-A2CAA630E5CA}.pdf
Lei Ordinária nº 1121 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o pagamento de indenização e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{4DE0C2A7-AA7B-CE1B-0EDC-BC2DEBDEBC7E}.pdf
Lei Ordinária nº 1120 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de uma área ao Rotary Clube de João Monlevade. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D358141B-E3C0-DB8A-6028-ECCD633E7ACD}.pdf
Lei Ordinária nº 112 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B6C8CB6A-3B13-4A2C-BCED-E1AC575CBDD7}.pdf
Lei Ordinária nº 1119 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um lote ao Sr. Expedito dos Santos Rufino. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{476CBE2C-ADBA-7AEB-A1CD-8BDDDEE4E0AA}.pdf
Lei Ordinária nº 1118 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um lote ao Sr. Cássio Martins Cota. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{4E4C50D3-B8B0-62CE-BDBD-E1E4BE751A2B}.pdf
Lei Ordinária nº 1117 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um lote ao Sr. Joaquim Marcos Pinto. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E6A731D0-CCDB-ACBD-C71D-AA24A4AE4EBC}.pdf
Lei Ordinária nº 1116 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre preferência de atendimento aos portadores de deficiência, às mulheres grávidas, às pessoas com mais de 65 anos e às pessoas acometidas de doenças consideradas graves. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EDB8A2B4-DE5A-C5AE-CE76-67C224DEACB2}.pdf