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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1138 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza Permuta de Imóvel. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{07BEEAE3-4DE6-BEB0-BC6E-2DEBADCAAD58}.pdf
Lei Ordinária nº 1137 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D6BB412A-3B4B-CBCB-C0CA-B3B8B6EECDE3}.pdf
Lei Ordinária nº 1136 /
PMCM
12/11/2018
Declara de Utilidade Pública o PRONAOS ROSACRUZ MONLEVADE – AMORC. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ABADECDC-A33B-5BD5-C0AE-CE0BAC46AE2D}.pdf
Lei Ordinária nº 1135 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição de perda salarial ao funcionalismo público municipal para o mês de agosto. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{7C4C431E-ADB7-BB5B-B2DA-0717D624DD82}.pdf
Lei Ordinária nº 1133 /
PMCM
12/11/2018
Altera artigo da Lei nº 1.118, de 28 de maio de 1992. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DA4ABAA7-CBAA-EE30-E8EE-7DD6B16BB0AA}.pdf
Lei Ordinária nº 1132 /
PMCM
12/11/2018
Altera artigo da Lei nº 1.117, de 28 de maio de 1992. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{58D2E448-BEAB-A6ED-E03E-ADDA043ED1A1}.pdf
Lei Ordinária nº 1131 /
PMCM
12/11/2018
Institui o Teste de Acuidade Visual nas escolas do Município. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E5B5ABBA-A085-AEDD-ADCA-E52DBCDCBA7E}.pdf
Lei Ordinária nº 1130 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um lote à Sra. Maria de Oliveira Miranda. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{8B13EBE4-C7CD-E60C-62A6-4A344EABC8A4}.pdf
Lei Ordinária nº 113 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{7314DC4D-7ACE-D85E-2EAB-7DCE1AA0D3EE}.pdf
Lei Ordinária nº 1129 /
PMCM
12/11/2018
Estabelece normas para elaboração dos orçamentos para o exercício de 1993, sua execução e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1A1B6ED0-CCBB-D83C-D2A8-ACCE0CA367A3}.pdf