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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1147 /
PMCM
12/11/2018
Institui o Conselho Municipal de Educação CME Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ED70CED4-CEEE-BD54-E77E-DCB7C42AAB8D}.pdf
Lei Ordinária nº 1146 /
PMCM
12/11/2018
Altera dispositivos da Lei n° 1.008/91, de 4 de janeiro de 1991 e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1D430DE8-DDD6-EEBE-556D-DD0E3BCABEEB}.pdf
Lei Ordinária nº 1145 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza a Fundação Casa de Cultura a repassar recursos a entidades culturais. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EA0ADAAA-E3B6-E777-6DC8-EAEE7A3ACDBC}.pdf
Lei Ordinária nº 1144 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar por prazo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, 01 (um) técnico em radiologia. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{2BB3AE5B-81D0-C4E2-8BCD-6EC361A035BB}.pdf
Lei Ordinária nº 1143 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Executivo a conceder subvenção ao Conselho da Sociedade de são Vicente de Paula, abre Crédito Especial e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C0AA7E0B-EDD6-0C57-EBED-76ABAECC1BDB}.pdf
Lei Ordinária nº 1142 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre a implantação de sistema de concessão de incentivos fiscais para doações e/ou patrocínio de Projetos Artísticos/Culturais no município de João Monlevade e dá outras providências Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{5DEC664E-D2CE-CDAA-A846-A3AD58DACAB5}.pdf
Lei Ordinária nº 1141 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição de perda salarial ao funcionalismo público municipal para o mês de setembro. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{41CE884A-AC8A-7A4A-AABC-A5E8ECAECBAC}.pdf
Lei Ordinária nº 1140 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de uma área ao Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de João Monlevade. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1D1E774B-E6EE-D33D-2CD0-4164BB5DBAC2}.pdf
Lei Ordinária nº 114 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{12BB7BB6-EE7E-A28A-BB0D-8DA51CEEE8A8}.pdf
Lei Ordinária nº 1139 /
PMCM
12/11/2018
Eleva percentual de anulação de dotações. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CAD72DCE-AEC1-E7E8-BC8D-845D6B2E828D}.pdf