Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 16/04/2025 15:15:10
Lei Ordinária nº 1238 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 332, DE 27/1/73. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{7AEBED40-4DE5-CD4A-2DE8-CC2300BEC6DD}.pdf |
Lei Ordinária nº 1493 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Autoriza abertura de créditos suplementares, ao orçamento da Prefeitura Municipal de João Monlevade nos valores que menciona. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BACEEBE1-CE56-A0DB-40CC-CEE5DBB7C131}.pdf |
Lei Ordinária nº 1753 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Denomina de rua Eduardo de Oliveira Marliere a atual rua Nove, localizada no bairro Nova Esperança. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0CA5EAD3-5A62-1BA1-BCBB-5E1BD7DBDB4B}.pdf |
Lei Ordinária nº 2018 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA PÚBLICA E DOAR AO GRUPO DE ESTUDOS ASTRONÔMICOS DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{853B730B-2A7C-D866-C1D0-66AE75CACA4E}.pdf |
Lei Ordinária nº 224 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
APROVA CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 480 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO À ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO ENSINO MUNICIPAL - PROMUNICÍPIO | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 734 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO-REGIÃO DO MÉDIO RIO PIRACICABA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 989 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Autoriza a desapropriação de imóvel urbano necessário a edificação de prédio público e concede crédito especial para esse fim. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{11CECCDD-3EB0-43E8-67D3-DA2ED66DDD1C}.pdf |
Lei Ordinária nº 1239 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DENOMINA DE RUA PAULO JOSÉ CARDOZO, O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS VERA CRUZ E CALAFATE, NO BAIRRO LUCÍLIA | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1494 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento do Departamento Municipal de Águas e Esgotos -DAE de João Monlevade nos valores que menciona. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1E82ECED-BDAD-EDB8-A4B2-8B5BDBED88B0}.pdf |