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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 16/04/2025 15:15:10

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2415 / 2021
PMCM
25/08/2023 2021
LEI Nº 2415/2021 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE – PICS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. Lei Ordinária
LEI-MUN-2415-2021-PRATICAS-INTEGRATIVAS-E-COMPLEMENTARES-EM-SAUDE.pdf
Lei Ordinária nº 2413 / 2021
PMCM
25/08/2023 2021
LEI Nº 2413/2021 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 DISCIPLINA AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
LEI-MUN-2413-2021-ATRIBUICOES-DO-CONSELHO-MUNICIPAL-DE-SAUDE.pdf
Lei Ordinária nº 2397 / 2021
PMCM
25/08/2023 2021
LEI Nº 2397/2021 DE 09 DE JULHO DE 2021 INSTITUI O ‘DIA DO PROTESTANTE”, NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
LEI-MUN-2397-2021-DIA-DO-PROTESTANTE.pdf
Lei Ordinária nº 2396 / 2021
PMCM
25/08/2023 2021
LEI Nº 2396/2021 DE 22 DE JUNHO DE 2021 DENOMINA DE BENEDITO BORGES MATOS A RUA COM ENTRADA PELA RUA JOSÉ FAUSTINO TAVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA. Lei Ordinária
LEI-MUN-2396-2021-DENOMINACAO-RUA-BENEDITO-BORGES-MATOS.pdf
Lei Ordinária nº 2395 / 2021
PMCM
25/08/2023 2021
LEI Nº 2395/2021 DE 22 DE JUNHO DE 2021 INSTITUI O ‘DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PSICOFOBIA”, NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
LEI-MUN-2395-2021-INSTITUI-O-DIA-MUNICIPAL-DE-ENFRENTAMENTO-A-PSICOFOBIA.pdf
Lei Ordinária nº 2385 / 2021
PMCM
25/08/2023 2021
LEI Nº 2385/2021 DE 04 MAIO DE 2021 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE NOMES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
LEI-MUN-2385-2021-CRITERIOS-PARA-NOMINAR-PROPRIOS-PUBLICOS.pdf
Lei Ordinária nº 2384 / 2021
PMCM
25/08/2023 2021
LEI Nº 2384/2021 DE 27 DE ABRIL DE 2021 DENOMINA DE EFIGÊNIA BENEDITA DE SOUZA A RUA PROJETADA, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA PEDRO DIAS BICALHO FILHO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PONTE FUNDA. Lei Ordinária
LEI-MUN-2384-2021-RUA-EFIGENIA-BENEDITA-DE-SOUZA.pdf
Lei Ordinária nº 2402 / 2021
PMCM
25/08/2023 2021
LEI Nº 2402/2021 DE 13 DE JULHO DE 2021 Institui o Dia Municipal da Conscientização sobre a Esquizofrenia e dá outras providências. Lei Ordinária
Lei-Municipal-n-2402-130721-Dia-MunEsquizofrenia.pdf
Lei Ordinária nº 2401 / 2021
PMCM
25/08/2023 2021
LEI Nº 2401/2021 DE 13 DE JULHO DE 2021 Aprova Aditivo ao Acordo Coletivo firmado entre a Administração Pública do Município de João Monlevade e o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de João Monlevade, Nova Era, Alvinópolis e Dom Silvério - SINTRAMON. Lei Ordinária
Lei-Municipal-n-2401-130721-SINTRAMON.pdf
Lei Ordinária nº 2414 / 2021
PMCM
11/08/2023 2021
LEI Nº 2414/2021 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 RATIFICA A DENOMINAÇÃO “DIONÍSIO”, À RUA IDENTIFICADA COM ESTE NOME, LOCALIZADA NO BAIRRO LUCÍLIA. Lei Ordinária
LEI-MUN-2414-2021-RATIFICA-DENOMINACAO-RUA-DIONISIO.pdf