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Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 01/04/2025 16:32:44
Lei Ordinária nº 2684 / 2024 |
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| 29/10/2024 | 2024 | Lei Ordinária |
| Altera a Lei Municipal n° 2.430/2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e a Lei nº 2.663/2024 que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025. | ||
| 6eeeb125a92bdb9f4f2ee416fa025b37.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2683 / 2024 |
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| 29/10/2024 | 2024 | Lei Ordinária |
| Dispõe sobre normas de controle do consumo de água tratada ou potável e dá outras providências | ||
| e4270c928e58a67718c2c7dbb6073f0c.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2682 / 2024 |
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| 22/10/2024 | 2024 | Lei Ordinária |
| Denomina de “Inspetor da Silva” a atual rua B, localizada no bairro Distrito Industrial | ||
| d729d0e8ddf95f8fecf626188c04bbd7.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2681 / 2024 |
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| 22/10/2024 | 2024 | Lei Ordinária |
| Altera o art. 1º da Lei nº. 2.669, de 19 de agosto de 2024, que Denomina de Antônio Eustáquio de Paula, a rua perpendicular à rua 29 de junho, no início da av. Efigênia Ferreira Moreira, localizada no bairro Mangabeiras. | ||
| 140f7f5c6c51fbf5fd6aaa27dc9b0c6f.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2680 / 2024 |
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| 22/10/2024 | 2024 | Lei Ordinária |
| Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos e dá outras providências | ||
| d092a56ce1bf40447c3480f3a48f776f.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2679 / 2024 |
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| 27/09/2024 | 2024 | Lei Ordinária |
| Autoriza o Poder Executivo a desafetar área de domínio público e doar para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – IFMG e dá outras providências. | ||
| de0f2a52c46fb3f3c111d10e46d6ff24.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2677 / 2024 |
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| 23/09/2024 | 2024 | Lei Ordinária |
| Estabelece a fixação de cartaz informativo em imóveis locados pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo, e dá outras providências | ||
| 66299760c42a0a45c3c6f4ca0f90c238.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2678 / 2024 |
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| 23/09/2024 | 2024 | Lei Ordinária |
| Dispõe sobre a criação do “Programa de Descarte Inteligente e Solidário” no Município de João Monlevade e dá outras providências | ||
| 1b0bdf8f35165a90f83da73a1c5f1b1a.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2676 / 2024 |
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| 11/09/2024 | 2024 | Lei Ordinária |
| Denomina de “Maria Dionízia Peixoto”, a atual rua A, localizada no bairro Nova Esperança, no final da rua Vicente Alves da Silva | ||
| 525004cd7ef5cc5606a3011b96fdcfaf.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2673 / 2024 |
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| 03/09/2024 | 2024 | Lei Ordinária |
| Estabelece prioridade à consolidação da coleta seletiva em João Monlevade por meio de associações ou cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis e dá outras providências. | ||
| 091dcfa77b6824cc0f439e948705faf3.pdf | ||
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