Lei Ordinária nº 2673 / 2024
Publicado em: 03/09/2024	Ano: 2024	Categoria: Lei Ordinária
Súmula: Estabelece prioridade à consolidação da coleta seletiva em João Monlevade por meio de associações ou cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis e dá outras providências.
091dcfa77b6824cc0f439e948705faf3.pdf

Lei Ordinária nº 2672 / 2024
Publicado em: 27/08/2024	Ano: 2024	Categoria: Lei Ordinária
Súmula: Denomina de “Praça Petrópolis”, a praça a ser construída entre as ruas Chile e Nicarágua, localizada no bairro Petrópolis.
376c492430a16e112df8f5b3caaa808c.pdf

Lei Ordinária nº 2671 / 2024
Publicado em: 23/08/2024	Ano: 2024	Categoria: Lei Ordinária
Súmula: Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, revoga as Leis 1.097/1992, 2.010/2012, 2.195/2016 e 2.504/2022, e dá outras providências.
899255cbe454dcead41c2da4c5a745a1.pdf

Lei Ordinária nº 2670 / 2024
Publicado em: 20/08/2024	Ano: 2024	Categoria: Lei Ordinária
Súmula: Denomina de “José Roque dos Cristãos” a atual rua 24, localizada no loteamento Miramar, bairro Loanda.
e6d6485b46b632f2f3267efad63fc091.pdf

Lei Ordinária nº 2669 / 2024
Publicado em: 19/08/2024	Ano: 2024	Categoria: Lei Ordinária
Súmula: Denomina de Antônio Eustáquio de Paula, a rua perpendicular à rua 29 de junho, no início da av. Efigênia Ferreira Moreira, localizada no bairro José Elói
bd8da1b200d422537cdf6ebab6df0110.pdf

Lei Ordinária nº 2668 / 2024
Publicado em: 19/08/2024	Ano: 2024	Categoria: Lei Ordinária
Súmula: Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente e revoga a Lei Municipal 1.547, de 24 de outubro de 2002.
0e2c06b83aa76d9b68c79c8402e673fe.pdf

Lei Ordinária nº 2667 / 2024		Autoria: PMCM
Publicado em: 24/07/2024	Ano: 2024	Status: Vigente
Súmula: Denomina de “Therezinha Lopes de Castro” a atual rua Botafogo, localizada no bairro Loanda		Categoria: Lei Ordinária
LEI-MUN-2667-2024-DENOMINA-DE-THEREZINHA-LOPES-DE-CASTRO-A-ATUAL-RUA-BOTAFOGO-NO-BAIRRO-LOANDA.pdf

Lei Ordinária nº 2666 / 2024		Autoria: PMCM
Publicado em: 24/07/2024	Ano: 2024	Status: Vigente
Súmula: Denomina de “Pau-Brasil” a atual rua A, localizada no Chacreamento Estância Burian		Categoria: Lei Ordinária
LEI-MUN-2666-2024-DENOMINACAO-DA-RUA-PAU-BRASIL-CHACREAMENTO-ESTANCIA-BURIAN.pdf

Lei Ordinária nº 2665 / 2024		Autoria: PMCM
Publicado em: 30/07/2024	Ano: 2024	Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a campanha “Maio Vermelho” no município de João Monlevade, voltada à conscientização sobre os acidentes vasculares cerebrais, e dá outras providências		Categoria: Lei Ordinária
LEI-MUN-2665-2024-CAMPANHA-MAIO-VERMELHO.pdf

Lei Ordinária nº 2664 / 2024		Autoria: PMCM
Publicado em: 24/07/2024	Ano: 2024	Status: Vigente
Súmula: Denomina de “Parque do Areão Leonardo Diniz Dias” o Parque do Areão, situado nos bairros Lourdes, Satélite e Lucília		Categoria: Lei Ordinária
LEI-MUN-2664-2024-DENOMINACAO-DE-PARQUE-DO-AREAO-LEONARDO-DINIZ-DIAS.pdf