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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1156 /
PMCM
12/11/2018
Altera artigo da Lei nº 1.099, de 04 de março de 1992. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{2A41BCCA-C2B6-1CAB-0B3D-4C550C8C2CA1}.pdf
Lei Ordinária nº 1155 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição de perda salarial ao funcionalismo público municipal para o mês de dezembro. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EEEE1BBE-4BB1-ECE8-CCAD-DA7E5B56B16E}.pdf
Lei Ordinária nº 1154 /
PMCM
12/11/2018
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Comunitário do bairro Cruzeiro celeste. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{3BDB75BE-2BEE-2B42-51BB-7BEDB6CD1EBB}.pdf
Lei Ordinária nº 1153 /
PMCM
12/11/2018
Fixa tetos para aberturas de Créditos Adicionais e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D881C3E8-0DD3-61C3-A3A3-E78CCDDD2BC4}.pdf
Lei Ordinária nº 1152 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a fazer doações de lotes a famílias carentes do município de João Monlevade e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BA7EDBEB-8DEA-5B4B-C7C4-AEDAECECBBBD}.pdf
Lei Ordinária nº 1151 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação do imóvel situado à rua Portugal, nº 41, ao Centro Comunitário do bairro Cruzeiro Celeste. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{32330BBB-CBDB-3AC3-62DB-582B6DD3DBEB}.pdf
Lei Ordinária nº 1150 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação do imóvel situado na rua Portugal, n° 41, ao Centro Comunitário do Bairro Cruzeiro Celeste. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EEE4B7BC-CA4D-8D3E-A5A1-16E58B5041E5}.pdf
Lei Ordinária nº 115 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EA81BBC5-01EE-888B-8BEE-4E3BEBAC3EEA}.pdf
Lei Ordinária nº 1149 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre a entrega de recursos correspondentes às dotações orçamentárias e créditos adicionais à Câmara Municipal e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D0E0EABB-ED55-5CDB-A3A1-A868EAE82E34}.pdf
Lei Ordinária nº 1148 /
PMCM
12/11/2018
Cria o conselho Municipal de Orçamento Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{76C71165-C3C2-60CC-12AB-AEABAEEC56DA}.pdf