Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 06/06/2025 16:40:23
Lei Ordinária nº 220 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A4A13A03-0BCE-5AD1-66EC-EECDA308ED71}.pdf |
Lei Ordinária nº 476 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{13C8BC8C-CBDD-DD27-67CB-7EC1BBB0ABAD}.pdf |
Lei Ordinária nº 730 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B4E6C6AB-E1ED-ACDB-EDCA-EE85EBC3212E}.pdf |
Lei Ordinária nº 985 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Estabelece a proteção do Patrimônio Histórico e Artístico de João Monlevade, atendendo ao disposto no artigo 30, inciso IX, da Constituição Federal e artigo 170 da Lei Orgânica do Município, autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho Consultivo Mun | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{5BDDCBAD-DC38-2EEA-7D8C-7D0D66BC18CD}.pdf |
Lei Ordinária nº 1235 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DENOMINA DE RUA JOSÉ BERNARDO DA SILVA, O TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MARQUÊS DE PORTO SEGURO, EQUADOR E CHILE, LOCALIZADO NO BAIRRO CRUZEIRO CELESTE | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1490 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Dá denominação a logradouro que menciona. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AEE36ACC-B820-B16C-D7AA-BBA83158CE52}.pdf |
Lei Ordinária nº 1750 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Reciclagem de Entulhos de Construção Civil e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 2015 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.875, DE 12 DE JULHO DE 2.010, QUE ‘DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, CRIA A CONTROLADORIA INTERNA’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 221 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 477 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO, PARA INSTALAÇÃO DO PADRÃO DE ENTRADA SIMPLIFICADO - "PES", E EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA INTERNA EM DOMICÍLIOS OCUPADOS POR MORADORES CONSIDERADOS DE BAIXA RENDA | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AAC2D1D1-C155-BD5D-40AC-A61A1B0ECB2D}.pdf |