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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 16/04/2025 15:15:10


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 732 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{56173AAE-DDBA-76E5-226A-DB8BCBE4D7EE}.pdf
Lei Ordinária nº 987 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar convênio com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de João Monlevade/Minas Gerais, para ativação e funcionamento de uma unidade de saúde em área física pertence Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{61DDA157-AB06-C1BD-26ED-DA7BDBB40E7A}.pdf
Lei Ordinária nº 1237 /
PMCM
12/11/2018
DENOMINA DE PROFESSOR NILTON DE SOUZA (TIM), A FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{7DC0437C-1DAC-DA56-C6DB-AEA5A06DE56A}.pdf
Lei Ordinária nº 1492 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo e o Conselho Municipal de Turismo de João Monlevade. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DBC2B0A2-AED4-AC8C-CE7D-B3DECBBC5BBC}.pdf
Lei Ordinária nº 1752 /
PMCM
12/11/2018
Declara de Utilidade Pública a AMPAF, Associação Monlevadense de Produtores da Agricultura Familiar. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{8D63DE2E-0D1A-B5EC-BA26-E450DE653DBB}.pdf
Lei Ordinária nº 2017 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE INSCRIÇÃO E GARANTIA DE VAGAS ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS NAS CRECHES MUNICIPAIS E NAS CRECHES QUE RECEBAM SUBVENÇÃO DO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{6CCDADBB-DEC3-7BB7-AB7E-BDDE1C4363AA}.pdf
Lei Ordinária nº 223 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EC6A6BDD-255D-DDB8-6315-8D6B13BCBEB2}.pdf
Lei Ordinária nº 479 /
PMCM
12/11/2018
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{8BD4ACAB-B808-C434-7433-EDCD3DACBC21}.pdf
Lei Ordinária nº 733 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS (CEMIG) PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EEABDDDE-74DC-72B0-6ADC-17ECB85BDCBB}.pdf
Lei Ordinária nº 988 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A54CCA3E-A60D-AE0A-ECE8-DBDEB8542C11}.pdf