Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Icone Contraste Contraste Icone Texto Maior Texto Maior Icone Texto Normal Texto Normal Icone Texto Menor Texto Menor Icone Acesso a Informacao Acesso a Informação
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1166 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o pagamento de indenização e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{7ABB0DB3-8C20-DD80-622D-DB2DDA0BC48E}.pdf
Lei Ordinária nº 1165 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o pagamento de indenização e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ACEA552E-86EB-60D3-DBCC-AC171ADD85B3}.pdf
Lei Ordinária nº 1163 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre os cargos e empregos públicos reservados às pessoas portadoras de deficiência, define critérios para sua admissão e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{5B0D1B6D-0EA6-DB4E-CCAD-7CECDE5E41EB}.pdf
Lei Ordinária nº 1162 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza abertura de Créditos Adicionais para o Fundo Municipal de Saúde. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CE706B03-C1CE-DB52-BC80-0CEA2B45D84B}.pdf
Lei Ordinária nº 1161 /
PMCM
12/11/2018
Estima a Receita e fixa a despesa do município de João Monlevade para o exercício de 1993 e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A4BAA658-BAB8-B3A5-8CA5-E003D4EEAAA3}.pdf
Lei Ordinária nº 1160 /
PMCM
12/11/2018
Altera dispositivo da Lei nº 1.130, de 13 de agosto de 1992. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E4EB4560-2CBE-3CDB-7CD1-E5CCA5C2AEA1}.pdf
Lei Ordinária nº 116 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EEACE78B-6EC1-B0AD-03A6-BCADD5CAC1AB}.pdf
Lei Ordinária nº 1159 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um lote à Associação dos Amigos do bairro Cruzeiro Celeste. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DD1DB60E-3BAA-C5A7-E242-60A065B2ABCA}.pdf
Lei Ordinária nº 1158 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de uma área à Sra. Maria Conceição Cota. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{563DBD5E-DDCE-EB2E-6B4C-DCD6ACABA6B8}.pdf
Lei Ordinária nº 1157 /
PMCM
12/11/2018
Declara de Utilidade Pública Municipal o 45º Grupo de Escoteiros de João Monlevade. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{3C4EBBAB-6E38-A0DB-CCCA-2ACA5E723C4D}.pdf