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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 16/10/2024 09:28:34

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1162 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza abertura de Créditos Adicionais para o Fundo Municipal de Saúde. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CE706B03-C1CE-DB52-BC80-0CEA2B45D84B}.pdf
Lei Ordinária nº 1161 /
PMCM
12/11/2018
Estima a Receita e fixa a despesa do município de João Monlevade para o exercício de 1993 e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A4BAA658-BAB8-B3A5-8CA5-E003D4EEAAA3}.pdf
Lei Ordinária nº 1160 /
PMCM
12/11/2018
Altera dispositivo da Lei nº 1.130, de 13 de agosto de 1992. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E4EB4560-2CBE-3CDB-7CD1-E5CCA5C2AEA1}.pdf
Lei Ordinária nº 116 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EEACE78B-6EC1-B0AD-03A6-BCADD5CAC1AB}.pdf
Lei Ordinária nº 1159 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um lote à Associação dos Amigos do bairro Cruzeiro Celeste. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DD1DB60E-3BAA-C5A7-E242-60A065B2ABCA}.pdf
Lei Ordinária nº 1158 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de uma área à Sra. Maria Conceição Cota. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{563DBD5E-DDCE-EB2E-6B4C-DCD6ACABA6B8}.pdf
Lei Ordinária nº 1157 /
PMCM
12/11/2018
Declara de Utilidade Pública Municipal o 45º Grupo de Escoteiros de João Monlevade. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{3C4EBBAB-6E38-A0DB-CCCA-2ACA5E723C4D}.pdf
Lei Ordinária nº 1156 /
PMCM
12/11/2018
Altera artigo da Lei nº 1.099, de 04 de março de 1992. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{2A41BCCA-C2B6-1CAB-0B3D-4C550C8C2CA1}.pdf
Lei Ordinária nº 1155 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição de perda salarial ao funcionalismo público municipal para o mês de dezembro. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EEEE1BBE-4BB1-ECE8-CCAD-DA7E5B56B16E}.pdf
Lei Ordinária nº 1154 /
PMCM
12/11/2018
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Comunitário do bairro Cruzeiro celeste. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{3BDB75BE-2BEE-2B42-51BB-7BEDB6CD1EBB}.pdf