Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 06/06/2025 16:40:23
Lei Ordinária nº 726 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER MATERIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL, A CONCEDER DIREITO DE USO E A FAZER DOAÇÃO | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D48BAAB0-A5BE-2ED7-AC0E-BCEDB13E54C5}.pdf |
Lei Ordinária nº 981 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar ao orçamento vigente | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{40CB0CEE-4ACB-6B2A-480A-47E6C6CBDD04}.pdf |
Lei Ordinária nº 1231 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1130/92 COM AS ALTERAÇÕES DA LEI 1160 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992 | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BCC3BAC6-5672-336A-4DE7-6EDA6BE1063C}.pdf |
Lei Ordinária nº 1486 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Fixa o subsídio do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, para o período de 2001 a 2004, e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B044DC32-2383-A43C-A2CE-EDE3B854CD28}.pdf |
Lei Ordinária nº 1746 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Concede revisão geral na remuneração dos funcionários públicos municipais de João Monlevade e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BEC2DACD-BCCC-4EDC-C65A-636A1E5DD7E6}.pdf |
Lei Ordinária nº 2009 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 217 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA RECONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO BAÚ E ABRE CRÉDITO ESPECIAL | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 473 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DOS AMIGOS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D6C72EC5-AA5D-A521-7BCA-AABB63A7AE0C}.pdf |
Lei Ordinária nº 727 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ AUGUSTO DA MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EA7EACDC-A5BA-B4DA-8BE8-3E386AEB03C4}.pdf |
Lei Ordinária nº 982 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Autoriza o executivo a conceder subvenção à Associação Monlevade de Serviços Sociais, abre Crédito Especial e dá outras providências | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D24CCDDD-DA8A-37C1-CE8C-C3662CCCD24D}.pdf |