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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1184 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial ao Funcionalismo Público Municipal para o mês de junho de 1993. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{43BDDE82-7BD8-A2A3-DD7D-A080E58B8B1B}.pdf
Lei Ordinária nº 1183 /
PMCM
12/11/2018
Fixa tetos para abertura de créditos adicionais e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EED6CA8D-50BB-E27D-7DEE-AC133BEEE367}.pdf
Lei Ordinária nº 1182 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de rua Lindéia a atual rua H, localizada no bairro Lucília. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{82E300E0-BCBB-1D80-75BB-ECEDBD5DC0EE}.pdf
Lei Ordinária nº 1181 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial ao Funcionalismo Público Municipal par o mês de maio de 1993, em cumprimento ao acordo coletivo firmado na data base do Servidor Municipal. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{4BBDA2EE-AD00-BD44-BCBE-EDA5C2DDAAC7}.pdf
Lei Ordinária nº 1180 /
PMCM
12/11/2018
Reestrutura a Fundação Casa de Cultura de João Monlevade segundo a Constituição Federal de 05 de outubro de 1988. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D32BAC3E-4B2D-5B37-1C1B-CDAB7B07BB1D}.pdf
Lei Ordinária nº 118 /
PMCM
12/11/2018
EMENDA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DBEAB2A7-ACAA-6ADA-60B1-E5C8E0AAACAD}.pdf
Lei Ordinária nº 1179 /
PMCM
12/11/2018
Declara de Utilidade Pública a Associação dos amigos do bairro Cruzeiro Celeste. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AC7BC756-CB0E-DCAE-B1B8-8E5CDCDA58E4}.pdf
Lei Ordinária nº 1178 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza a permuta de lote de terreno doado a Maria Conceição Cota. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EB5BBAA1-4AEC-BAA0-B8E3-DAD82282A5A0}.pdf
Lei Ordinária nº 1177 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a fazer doações de uma área de terreno ao Congado Nossa Senhora de Santana de Laranjeiras de João Monlevade Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{5BACACAD-B7BC-D47D-BA38-EDC0D08CEBE4}.pdf
Lei Ordinária nº 1176 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao funcionalismo público para o mês de abril. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{7ADD6DCD-BB3C-B1EE-8AEA-B4E0AD4C8A27}.pdf