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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 16/04/2025 15:15:10


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1233 /
PMCM
12/11/2018
DENOMINA DE PASSARELA MADALENA, A PASSARELA CONSTRUÍDA ENTRE AS RUAS REALEZA E ALBERTO SCHARLET Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A50E4DCD-15CA-DECD-A05E-A27BAD0DDA24}.pdf
Lei Ordinária nº 1488 /
PMCM
12/11/2018
Dá denominação a logradouro que menciona. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B402DAAB-6728-CDE6-BBAE-6048861EEA0B}.pdf
Lei Ordinária nº 1748 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Município a realizar permissão em serviço público. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{060AADB3-3E7A-AAD6-C7DC-E8ADDEAEED23}.pdf
Lei Ordinária nº 2011 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{10EB7357-27E7-BEB8-EEBB-C46C38DEE744}.pdf
Lei Ordinária nº 219 /
PMCM
12/11/2018
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL AO PRACINHA BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BE844C5A-A05C-AC8D-6EAD-ACAA30CEA6AE}.pdf
Lei Ordinária nº 475 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{3D7DC2B5-C7C7-2046-8E5C-C7CE2B7323AE}.pdf
Lei Ordinária nº 729 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO GRUPO DE ARTESÃOS DE JOÃO MONLEVADE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{758EDDD1-63AD-073D-DBCA-7E25ABCEBE6A}.pdf
Lei Ordinária nº 984 /
PMCM
12/11/2018
Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 1.991 e dá outras providências Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1EEAD1EA-ACE8-5D52-EB1C-7AEB1EBECD6C}.pdf
Lei Ordinária nº 1234 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{105A4D45-B60D-AAA8-13DE-DE4A7CAEADAD}.pdf
Lei Ordinária nº 1489 /
PMCM
12/11/2018
Dá denominação a logradouro que menciona. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{2C76D0EE-77E7-DB6B-E8A3-EAC331DACA48}.pdf