Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Icone Contraste Contraste Icone Texto Maior Texto Maior Icone Texto Normal Texto Normal Icone Texto Menor Texto Menor Icone Acesso a Informacao Acesso a Informação
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1193 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EC86DACA-DC3C-AD41-E51A-54EDBD31DD1E}.pdf
Lei Ordinária nº 1192 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B7C5B0CC-758D-BAA3-ECBE-AEDDCEA4BECB}.pdf
Lei Ordinária nº 1191 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre desafetação de área de domínio público e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C4B8A4CD-C6EE-CE72-C0DD-5CE7CD00D6E5}.pdf
Lei Ordinária nº 1190 /
PMCM
12/11/2018
Estabelece normas para elaboração dos Orçamentos para o exercício de 1994, sua execução e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CB63CBCA-CD87-C8EC-B5E1-ECBC4B614C7D}.pdf
Lei Ordinária nº 119 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ACE5BCAD-C875-2EEE-3DCC-CAB2EEAAE0EB}.pdf
Lei Ordinária nº 1189 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Executivo Municipal a alterar ações de propriedade do Município Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{2C026ADA-DEA6-CC32-AE08-B6DD58EECBCB}.pdf
Lei Ordinária nº 1188 /
PMCM
12/11/2018
Altera dispositivo da Lei nº 402, de 29 de agosto de 1975. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DB15CACB-A8C1-B11C-EA48-7C2CC7D5E5D3}.pdf
Lei Ordinária nº 1187 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a cumprir as cláusulas do acordo coletivo firmado entre a P.M.J.M. e o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de João Monlevade. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CECCC7C0-ACBE-E7CA-BEE5-2DACA48ACA1D}.pdf
Lei Ordinária nº 1186 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza a adoção de material esportivo à Liga Monlevadense de Futebol. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{67EDC6B6-3CC7-E2BA-D8D8-5DBBDDCCDBA5}.pdf
Lei Ordinária nº 1185 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{6855CCC0-2BEA-682B-CCA3-EE2811C7CE02}.pdf