Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 06/06/2025 16:40:23
Lei Ordinária nº 215 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EBD3ADD3-EBB3-DEBB-BABB-DADB470AECDD}.pdf |
Lei Ordinária nº 471 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA INDENIZAÇÃO | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D7518ADD-CB48-DEB8-A2B8-BCAE4B2AAAE3}.pdf |
Lei Ordinária nº 725 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. MANOEL VALENTINO DE FREITAS, CONCEDER DIREITO DE USO, FAZER DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{2EDABCAA-AAED-BE27-1A7E-82C0726ED1DB}.pdf |
Lei Ordinária nº 980 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar ao orçamento vigente | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{32ECCEDC-86B0-7EDE-BD03-AD6E5EEDD435}.pdf |
Lei Ordinária nº 1230 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM A CORPORAÇÃO MUSICAL JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DC18C3E7-E37C-BBD2-CE2D-BAA5E8D40C66}.pdf |
Lei Ordinária nº 1485 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Autoriza o executivo a efetuar pagamento referente a acréscimo de obra de rede coletora de esgoto sanitário no bairro Amazonas, e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E3CA7A4E-CC7C-767A-DA6E-DADBD083325A}.pdf |
Lei Ordinária nº 1745 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Cria a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer na estrutura organizacional estabelecida pela Lei Municipal nº 924, de 13 de julho de 1989, alterada pelas Leis nºs: 1.300/1995, 1.519/2001 e 1.719/2007 e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{07D1DEAD-BABD-A0AE-E504-87D480061258}.pdf |
Lei Ordinária nº 2008 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE IMÓVEIS, O FECHAMENTO DE TERENOS NÃO IDENTIFICADOS, A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSEIOS, CRIA O DISQUE CALÇADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EEDB8BED-73BE-ABCE-40BC-3D0DD5B130AA}.pdf |
Lei Ordinária nº 216 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1970 | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AE1DA8BA-EA6B-8A23-D3C8-85DCDECC7A08}.pdf |
Lei Ordinária nº 472 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 411, DE 12/12/75, COMBINADA COM A LEI Nº 446, DE 02/06/77 | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0CCBED75-ED08-A6EC-3AA4-026E1CDDAC7D}.pdf |