Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 16/04/2025 15:15:10
Lei Ordinária nº 1744 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Dispõe sobre a celebração de convênios para consignação de débitos de funcionários públicos em folha de pagamento e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1DE8A136-B74B-0DAC-CDAB-6DD1C8DBA1AA}.pdf |
Lei Ordinária nº 2007 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE DROGAS, COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CE488DCA-E68E-E2AD-5ABC-12ADB7ABCA45}.pdf |
Lei Ordinária nº 215 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EBD3ADD3-EBB3-DEBB-BABB-DADB470AECDD}.pdf |
Lei Ordinária nº 471 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA INDENIZAÇÃO | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D7518ADD-CB48-DEB8-A2B8-BCAE4B2AAAE3}.pdf |
Lei Ordinária nº 725 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. MANOEL VALENTINO DE FREITAS, CONCEDER DIREITO DE USO, FAZER DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 980 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar ao orçamento vigente | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{32ECCEDC-86B0-7EDE-BD03-AD6E5EEDD435}.pdf |
Lei Ordinária nº 1230 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM A CORPORAÇÃO MUSICAL JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DC18C3E7-E37C-BBD2-CE2D-BAA5E8D40C66}.pdf |
Lei Ordinária nº 1485 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Autoriza o executivo a efetuar pagamento referente a acréscimo de obra de rede coletora de esgoto sanitário no bairro Amazonas, e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E3CA7A4E-CC7C-767A-DA6E-DADBD083325A}.pdf |
Lei Ordinária nº 1745 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Cria a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer na estrutura organizacional estabelecida pela Lei Municipal nº 924, de 13 de julho de 1989, alterada pelas Leis nºs: 1.300/1995, 1.519/2001 e 1.719/2007 e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{07D1DEAD-BABD-A0AE-E504-87D480061258}.pdf |
Lei Ordinária nº 2008 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE IMÓVEIS, O FECHAMENTO DE TERENOS NÃO IDENTIFICADOS, A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSEIOS, CRIA O DISQUE CALÇADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EEDB8BED-73BE-ABCE-40BC-3D0DD5B130AA}.pdf |