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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 16/10/2024 09:28:34

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1208 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento salarial ao funcionalismo público para o mês de novembro. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B8DAC4AA-DADE-A5EB-ACAC-DAC77A14EB7A}.pdf
Lei Ordinária nº 1207 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza a contratação de servidores por prazo determinado e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CB3DEC6B-CCAE-C76E-EA4C-EAD6BEEEBB26}.pdf
Lei Ordinária nº 1206 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre Criação do Fundo de Moradia Popular - FMMP, sobre o Conselho Municipal de Moradia Popular - CMMP, e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{8B30AB2E-2D3C-645D-DCDE-4CCE3CD2EA3C}.pdf
Lei Ordinária nº 1205 /
PMCM
12/11/2018
Aprova a celebração de convênios com Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado da Educação para repasse de recursos destinados a merenda escolar. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BD8D5B1C-2BAB-0218-0C30-5C2B2BD8E8A4}.pdf
Lei Ordinária nº 1204 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento salarial ao funcionalismo fúblico para o mês de outubro. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{6A5D46DB-EAE1-E052-32BD-CB53CC2DA802}.pdf
Lei Ordinária nº 1202 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AA25308A-EC24-AEDA-D405-8B71BCBED4DB}.pdf
Lei Ordinária nº 1201 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a doar bem imóvel que menciona e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DA56B24C-DA85-05A5-EEEB-4D324ABADD11}.pdf
Lei Ordinária nº 1201 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a doar bem imóvel que menciona e dá outras providências Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C8CDCCD2-1DDD-2CCD-1AEE-DB74E85B8ACE}.pdf
Lei Ordinária nº 1200 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a proceder a desafetação de áreas de domínio público e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DC03ECCE-D10D-EE41-ABE0-45AEA27ABE86}.pdf
Lei Ordinária nº 120 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D2CAC8C0-AECC-BEEA-EB1E-B667736EC73D}.pdf