Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Icone Contraste Contraste Icone Texto Maior Texto Maior Icone Texto Normal Texto Normal Icone Texto Menor Texto Menor Icone Acesso a Informacao Acesso a Informação
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 16/10/2024 09:28:34

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1226 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REBAIXAMENTO DE GUIAS, CALÇADAS E CANTEIROS CENTRAIS, JÁ EXISTENTES E A SEREM CONSTRUÍDOS, SITUADOS NAS TRAVESSIAS SINALIZADAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D67B1E8B-8D14-DB5D-84ED-40D1EBB23B70}.pdf
Lei Ordinária nº 1225 /
PMCM
12/11/2018
CONCEDE LICENÇA DE PARTE DA JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA PUBLICA QUE SEJA MÃE , ESPOSA OU COMPABHEIRA, TUTORA , CURADORA OU RESPONSÁVEL POR PESSOA PORTADORA DE DEDEFICIÊNCIA Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{27BDDCDD-3AEE-8AE0-7602-E4CE3AEAE1CD}.pdf
Lei Ordinária nº 1224 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{787CAACE-6537-5AA2-A2DA-CAEE4B6BA10B}.pdf
Lei Ordinária nº 1223 /
PMCM
12/11/2018
MANTÉM A REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BBB8EE0C-BB6D-DBCA-EC17-CC6430BD53B5}.pdf
Lei Ordinária nº 1222 /
PMCM
12/11/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 423, DE 12 DE JULHO DE 1976, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E DE REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A0BCCDD6-4721-4DCA-156E-6EBCD30EDCCA}.pdf
Lei Ordinária nº 1221 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO PARA O MÊS DE FEVEREIRO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CA5A1A0C-B33B-0BEC-6EB8-CDCCA51DAC5A}.pdf
Lei Ordinária nº 1220 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E5C8A0C7-4BAD-CCAB-1EE3-2E3EECBE2DBA}.pdf
Lei Ordinária nº 122 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ABBBAC37-C312-CE8C-CC8B-EBD6C8AEDA4B}.pdf
Lei Ordinária nº 1219 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ECC64C1C-537C-C10D-AEAD-CAA6ED1BDC7E}.pdf
Lei Ordinária nº 1218 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO PARA O MÊS DE JANEIRO. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DEEDAE63-62E7-E2DC-B774-DB0D7EDB23AD}.pdf