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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 23/06/2025 13:35:39

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2478 / 2022
PMCM
19/07/2022 2022
LEI MUN. 2478- 2022 - PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS Lei Ordinária
LEI-MUN-2478-2022-PROGRAMA-MUNICIPAL-DE-PARCERIAS-PUBLICO-PRIVADAS.pdf
Lei Ordinária nº 2477 / 2022
PMCM
19/07/2022 2022
LEI MUN. 2477- 2022 - DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO LDO 2023 Lei Ordinária
LEI-MUN-2477-2022-DIRETRIZES-PARA-ELABORACAO-E-EXECUCAO-LDO-2023.pdf
Lei Ordinária nº 2475 / 2022
PMCM
29/06/2022 2022
LEI Nº 2475/2022 DE 29 DE JUNHO DE 2022 Autoriza o município de João Monlevade a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Lei Ordinária
LEI-MUN-2475-2022-BDMG-CIDADES-INTELIGENTES.pdf
Lei Ordinária nº 2474 / 2022
PMCM
29/06/2022 2022
LEI Nº 2474/2022 DE 29 DE JUNHO DE 2022 Autoriza o município de João Monlevade a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Lei Ordinária
LEI-MUN-2474-2022-BDMG-SANEAMENTO.pdf
Lei Ordinária nº 2473 / 2022
PMCM
29/06/2022 2022
LEI Nº 2473/2022 DE 29 DE JUNHO DE 2022 Autoriza o município de João Monlevade a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências Lei Ordinária
LEI-MUN-2473-2022-BDMG-URBANIZA.pdf
Lei Ordinária nº 2472 / 2022
PMCM
29/06/2022 2022
LEI Nº 2472/2022 DE 29 DE JUNHO DE 2022 Reconhece o poema ‘Monlevade, Saga’, de autoria do professor Luciano Clemente Mendes Lima, como poema-símbolo da cultura literária do Município de João Monlevade. Lei Ordinária
LEI-MUN-2472-2022-MONLEVADE-SAGA-SIMBOLO-DA-CULTURA-LITERARIA.pdf
Lei Ordinária nº 2466 / 2022
PMCM
15/06/2022 2022
LEI Nº 2466/2022 DE 13 DE JUNHO DE 2022 Institui a “Semana dos Direitos e Deveres do Cidadão” no âmbito do Município de João Monlevade e dá outras providências. Lei Ordinária
LEI-MUN-2466-2022-INSTITUI-A-SEMANA-DOS-DIREITOS-E-DEVERES-DO-CIDADAO.pdf
Lei Ordinária nº 2458 / 2022
PMCM
19/05/2022 2022
LEI Nº 2458/2022 DE 11 DE MAIO DE 2022 Lei Ordinária
LEI-MUN-2458-2022-OBRIGATORIEDADE-TRANSPORTE-COLETIVO-PARA-NOVOS-EMPREENDIMENTOS-IMOBILIARIOS.pdf
Lei Ordinária nº 2452 / 2022
PMCM
20/04/2022 2022
LEI Nº 2452/2022 DE 19 ABRIL DE 2022 Cria o Selo Municipal “Amigo dos Animais” e dá outras providências. Lei Ordinária
LEI-MUN-2452-2022-SELO-MUNICIPAL-AMIGO-DOS-ANIMAIS.pdf
Lei Ordinária nº 2451 / 2022
PMCM
20/04/2022 2022
LEI Nº 2451/2022 DE 19 ABRIL DE 2022 Altera a Lei Municipal nº 955, de 13 de dezembro de 1989, que institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de João Monlevade, e dá outras providências, acrescentando os §§ 5º e 6º ao art.16. Lei Ordinária
LEI-MUN-2451-2022-ALTERA-LEI-955-1989-CRITERIOS-OBJETIVOS-PARA-CONCESSAO-DE-GRATIFICACAOdocx-Copia.pdf