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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 16/04/2025 15:15:10

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2429 / 2021
PMCM
25/08/2023 2021
LEI Nº 2429/2021 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Institui o fórum de conscientização, valorização e proteção da Mulher - Fórum Outubro Rosa, no Município de João Monlevade, e dá outras providências. Lei Ordinária
LEI-MUN-2429-2021-FORUM-OUTUBRO-ROSA.pdf
Lei Ordinária nº 2428 / 2021
PMCM
25/08/2023 2021
LEI Nº 2428/2021 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 DENOMINA DE RUA ACESITA A EXTENSÃO DO TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 29 DE JUNHO E ACESITA, NO BAIRRO JOSÉ ELOI. Lei Ordinária
LEI-MUN-2428-2021-RUA-ACESITA-BAIRRO-JOSE-ELOI.pdf
Lei Ordinária nº 2426 / 2021
PMCM
25/08/2023 2021
LEI Nº 2426/2021 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Cria o Programa IPTU VERDE e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU como incentivo à adoção de práticas sustentáveis, e dá outras providências. Lei Ordinária
LEI-MUN-2427-2021-IPTU-VERDE.pdf
Lei Ordinária nº 2426 / 2021
PMCM
25/08/2023 2021
LEI Nº 2426/2021 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Dá nova redação ao Anexo de Metas e Prioridades da Lei N. 2.404, de 22 de julho de 2.021. Lei Ordinária
LEI-MUN-2426-2021-DA-NOVA-REDACAO-AO-ANEXO-DE-METAS-E-PRIORIDADES-DA-LEI-2404.pdf
Lei Ordinária nº 2425 / 2021
PMCM
25/08/2023 2021
LEI Nº 2.425/2021 DE 06 DEZEMBRO DE 2021 Institui o Dia Municipal da Luta Antimanicomial no Município de João Monlevade, e dá outras providências. Lei Ordinária
LEI-MUN-2425-2021-DIA-MUNICIPAL-DE-LUTA-ANTIMANICOMIAL.pdf
Lei Ordinária nº 2424 / 2021
PMCM
25/08/2023 2021
LEI Nº 2.424/2021 DE 06 DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a concessão de férias acrescida ao Terço Constitucional e do Décimo Terceiro Salário aos Agentes Políticos do Legislativo Municipal de João Monlevade-MG e dá outras providências.” Lei Ordinária
LEI-MUN-2424-TERCO-CONSTITUCIONAL-DE-FERIAS-E-13-AGENTES-POLITICOS.pdf
Lei Ordinária nº 2420 / 2021
PMCM
25/08/2023 2021
LEI Nº 2420/2021 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “A.L - AMIGO LEGAL” PARA AS UNIVERSIDADES, CENTROS UNIVERSITÁRIOS, E INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE ESTIMULAREM O TROTE SOLIDÁRIO ANIMAL, CULTURAL, AMBIENTAL, E NA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
LEI-MUN-2420-2021-A-L-AMIGO-LEGAL.pdf
Lei Ordinária nº 2419 / 2021
PMCM
25/08/2023 2021
LEI Nº 2419/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 CRIA O BANCO DE IDEIAS E PRÁTICAS INOVADORAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Lei Ordinária
LEI-MUN-2419-2021-BANCO-DE-IDEIAS-E-PRATICAS-INOVADORAS-PARA-A-ADMIN-MUN.pdf
Lei Ordinária nº 2417 / 2021
PMCM
25/08/2023 2021
LEI Nº 2417/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “SELO VERDE – EMPRESA SUSTENTÁVEL”, PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE EMPRESAS COM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
LEI-MUN-2417-2021-SELO-VERDE-EMPRESA-SUSTENTAVEL.pdf
Lei Ordinária nº 2416 / 2021
PMCM
25/08/2023 2021
LEI Nº 2416/2021 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL - COMPA Lei Ordinária
LEI-MUN-2416-2021-CONSELHO-MUNICIPAL-DE-PROTECAO-E-BEM-ESTAR-ANIMAL.pdf