Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 16/10/2024 09:28:34
Lei Ordinária nº 1244 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1995, SUA EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EB8D80EE-71EA-EBBB-6DCC-EB76A21CBEAC}.pdf |
Lei Ordinária nº 1243 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO À TÍTULO DE PRESERVAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EA77D310-1CA5-D00A-CDAB-4EB26AB3D87E}.pdf |
Lei Ordinária nº 1242 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
CONCEDE GRATUIDADE NOS ESTÁDIOS E PRAÇAS DE ESPORTE NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D2DD0AA2-C12A-C67D-CEDE-EE0CADB2CD5A}.pdf |
Lei Ordinária nº 1241 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO JOSÉ HIGINO DE FREITAS A ANTIGA ESCOLA ESTADUAL DE JOÃO MONLEVADE | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1240 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
INSTITUI PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DA AIDS E DAS DEMAIS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, NOS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS DE TODOS OS GRAUS DE ENSINO, E DEMAIS ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E EMPRESARIAIS NO MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AEAECCAC-EADE-BE1A-EB0B-CABAABBCCD1A}.pdf |
Lei Ordinária nº 124 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA REPAROS EM PRÉDIOS ESCOLARES. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1239 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DENOMINA DE RUA PAULO JOSÉ CARDOZO, O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS VERA CRUZ E CALAFATE, NO BAIRRO LUCÍLIA | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1238 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 332, DE 27/1/73. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{7AEBED40-4DE5-CD4A-2DE8-CC2300BEC6DD}.pdf |
Lei Ordinária nº 1237 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DENOMINA DE PROFESSOR NILTON DE SOUZA (TIM), A FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{7DC0437C-1DAC-DA56-C6DB-AEA5A06DE56A}.pdf |
Lei Ordinária nº 1236 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
ALTERA PRAZO PARA AQUISIÇÃO DO VALE TRANSPORTE | Lei Ordinária | |
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