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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 16/10/2024 09:28:34

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1253 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM O ROTARY CLUB DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DBC525DA-C5C7-7ABB-4B0E-6CAABDCE2D4B}.pdf
Lei Ordinária nº 1252 /
PMCM
12/11/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DO CENTRO SOCIAL URBANO DE JOÃO MONLEVADE. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0CECBDDB-A34B-CC8E-ACAA-AA1DA4A46A72}.pdf
Lei Ordinária nº 1251 /
PMCM
12/11/2018
DENOMINA DE VEREADOR ALVONI DE CASTRO, O TRECHO QUE INTERLIGA OS BAIRROS JOSÉ DE ALENCAR E SATÉLITE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CBBA53CB-CCDC-3E0D-A00B-0D1AC6B4ADCE}.pdf
Lei Ordinária nº 1250 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B41BBDCD-ADE1-6EEA-38E1-CD0CDCDBC120}.pdf
Lei Ordinária nº 125 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO 13º SALÁRIO E FÉRIAS REMUNERADAS AOS OPERÁRIOS MUNICIPAIS E ABRE O NECESSÁRIO CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A0BE0BB7-6BB3-BEEA-BAD3-0ECDBEAAC665}.pdf
Lei Ordinária nº 1249 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B8BEBA7E-BE4A-130E-B34A-BB4BECB87BA4}.pdf
Lei Ordinária nº 1248 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE TERENO AO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO LARANJEIRAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B4DC0ACA-CBE3-AE08-6A4E-EAB0DB5CBB36}.pdf
Lei Ordinária nº 1247 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE BEM PÚBLICO. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1BBCEB28-EEAB-CE88-62EA-5DE7BBED87C2}.pdf
Lei Ordinária nº 1246 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA O PRONAOS ROSA CRUZ MONLEVADE – AMORC. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DD8BBAEE-1BDB-2BDD-CCBC-B536BBBBE3ED}.pdf
Lei Ordinária nº 1245 /
PMCM
12/11/2018
DENOMINA DE CECÍLIA MEIRELES A ATUAL RUA 1, LOCALIZADA NO BAIRRO PALMARES Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{65AA6BA7-117E-AE6B-0C32-0CB46BA7EB4E}.pdf