Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 21/11/2024 08:32:22
Lei Ordinária nº 1282 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Concede subvenção à Liga Monlevadense de Futebol. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{6BA41156-ABEA-CCD2-AEDA-ADCA6A4EA70A}.pdf |
Lei Ordinária nº 1281 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Institui a obrigatoriedade de construção de fossas sépticas no município e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AAEEC0D8-D154-EBA7-DE66-BABED335D2D8}.pdf |
Lei Ordinária nº 1280 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Denomina de rua Sebastião Simão de Almeida, a atual rua Guarapari, localizada no bairro Sion. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EC8BC077-A22B-36C1-B087-C8D6E63D02CE}.pdf |
Lei Ordinária nº 128 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{08B02E28-E0ED-2DD8-B2DD-7C1CED488AE2}.pdf |
Lei Ordinária nº 1279 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{5E384853-B4CE-ACD1-B86B-CB83A8AC5620}.pdf |
Lei Ordinária nº 1278 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Autoriza o município de João Monlevade a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S. A. – BDMG operações de créditos com outorga de garantia e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{42EC2B00-CDD8-BBEB-4AB5-CAED64CA807D}.pdf |
Lei Ordinária nº 1277 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Disciplina a realização das Audiências Públicas Municipais para subsidiar a elaboração da Lei Orçamentária anual nos termos do parágrafo único do art. 2° da Lei 11.745, de 16 de janeiro de 1995. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{58E0ABDB-BE61-BB8B-DBA6-8A6DB7EA483C}.pdf |
Lei Ordinária nº 1276 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Denomina de Praça Angelis Bernardo Gomes, a Praça localizada no bairro Boa Vista. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BDB6D05C-0AB8-7C73-C01E-8A447DCAB3BA}.pdf |
Lei Ordinária nº 1275 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{07AADAEA-34E8-1EEE-ADE0-813E6B28DBD4}.pdf |
Lei Ordinária nº 1274 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Fixa critérios para a denominação de ruas, avenidas e logradouros no município, e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{45ECB5CE-BA1E-4AED-EAAC-C3A6B6C6A824}.pdf |