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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 16/10/2024 09:28:34


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1270 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0CE47A3B-2D2B-DDCE-B77B-28D78CAD2E1A}.pdf
Lei Ordinária nº 127 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA DESPESA PARA MANUTENÇÃO DA TORRE REPETIDORA DE TELEVISÃO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B884AEA7-BEA3-AAE4-6651-CCBC1D10C472}.pdf
Lei Ordinária nº 1269 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{851BA7AB-DB50-CCCE-CCBA-37EADD60CB06}.pdf
Lei Ordinária nº 1268 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial ao Funcionalismo Público para o mês de janeiro Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{2755E362-47DA-CBAE-7AD1-BA3DDAEB8BBE}.pdf
Lei Ordinária nº 1267 /
PMCM
12/11/2018
MANTÉM A REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{57BC2E6C-3B3E-CCC1-EAEB-AAEA1D23EEDA}.pdf
Lei Ordinária nº 1266 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CDBEEAAD-A616-0ED1-4DE6-7D4E5CAB5CCB}.pdf
Lei Ordinária nº 1265 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BA4CE3EC-8E47-03DD-2402-ACA1BEE4BD6C}.pdf
Lei Ordinária nº 1264 /
PMCM
12/11/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{88ACDB8B-4E8B-8AEA-DB2A-ABDD0ACE5C3C}.pdf
Lei Ordinária nº 1263 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1995/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CA1D3ABA-3C80-3C53-D72B-1BDCA782CC41}.pdf
Lei Ordinária nº 1262 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E3D2BCD2-CBE1-208C-DE5E-C6D2EA8BCE6B}.pdf