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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1291 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de rua José de Abreu, a rua 07, localizada no bairro Industrial Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{5E2AEA5B-2A1E-77CA-AC7B-4BD36EB7BEC7}.pdf
Lei Ordinária nº 1290 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A60738DD-DB60-1DB2-D6D3-BEEDD257C61D}.pdf
Lei Ordinária nº 129 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{3DB4D7AC-CACA-4A3B-7EEA-A18ACCB2B4E8}.pdf
Lei Ordinária nº 1289 /
PMCM
12/11/2018
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente da Fundação Casa de Cultura. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E1C6D0BE-AB17-BDEB-ADDD-E0B8B4DAE0AC}.pdf
Lei Ordinária nº 1288 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D5CABEB5-082A-ACDB-D38B-D3BBB6BDEBC2}.pdf
Lei Ordinária nº 1287 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{2AAA0E73-7B4B-E460-CC80-2C75BABC23AA}.pdf
Lei Ordinária nº 1286 /
PMCM
12/11/2018
Declara de Utilidade Pública o Clube do Cavalo de João Monlevade. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EDBB2E1A-61A2-B1EA-818D-AECAEB21DDAD}.pdf
Lei Ordinária nº 1285 /
PMCM
12/11/2018
Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município, para o exercício de 1996, sua execução e dá outras providências Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AC3BC3CC-B8DB-14B5-AE20-DACECD2EA568}.pdf
Lei Ordinária nº 1284 /
PMCM
12/11/2018
Abre crédito especial ao orçamento da Câmara Municipal, para o exercício vigente. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BBDCCA8A-3DBA-7E8E-1CBA-C8282A4AAD25}.pdf
Lei Ordinária nº 1283 /
PMCM
12/11/2018
Aprova acordo coletivo para o período de 1º de maio de 1995 a 30 de abril de 1996. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D7D2605B-BCBA-D5B4-C578-B2DCCEBDDCAB}.pdf