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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 13 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DO NOME DO BAIRRO JACUÍ DE CIMA PARA BAIRRO PLANALTO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D11ECAC8-1DAA-B6BA-AC66-3E4A7DAEDBDE}.pdf
Lei Ordinária nº 1299 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre a comemoração do dia Municipal da Consciência Negra. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1D0BD42A-A1AB-D02D-5166-3DE0D4C6EECE}.pdf
Lei Ordinária nº 1298 /
PMCM
12/11/2018
Estabelece normas para a realização de feiras com exposição e vendas a consumidor de produtos industrializados de confecções, móveis e calçados, no município de João Monlevade. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DD0DAA4A-BACC-5AAB-DDDD-A4EDC0CDC00A}.pdf
Lei Ordinária nº 1297 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza a complementação de crédito especial ao orçamento da Câmara Municipal. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C8E2A40D-58AC-B23A-3EDA-E6D7AC7CC6DE}.pdf
Lei Ordinária nº 1296 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de João Bosco Vieira Pascoal, a Praça localizada defronte à Câmara Municipal de João Monlevade, na confluência das ruas Duque de Caxias e Andrade. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CACCB2CA-56EE-AEBE-ADBE-7BEE3E1CCACE}.pdf
Lei Ordinária nº 1295 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a efetuar permuta de bem imóvel. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{2D10EC71-DBC0-6EDA-E0B0-8D32D5DCA1D3}.pdf
Lei Ordinária nº 1294 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo conceder redução e parcelamento dos créditos tributários inscritos em dívida ativa ou não. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B2805ACE-DE5D-3BDA-EDA2-D88DD58C2BB2}.pdf
Lei Ordinária nº 1293 /
PMCM
12/11/2018
Institui o Plano Viário do Município de João Monlevade. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E48C7134-C2AA-D750-7AAE-CD5D5ADED240}.pdf
Lei Ordinária nº 1292 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de rua José de Abreu, a rua 07, localizada no bairro Industrial Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{3DB28DEE-CECD-DB43-0CCC-52DB65DB5EDC}.pdf
Lei Ordinária nº 1292 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de rua José Faustino Taveira, a atual rua Principal, localizada no bairro Boa Vista (Coelhos). Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AB07A44B-CE6D-B4DB-AE2E-B2608CEB85CD}.pdf