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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 16/10/2024 09:28:34

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1289 /
PMCM
12/11/2018
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente da Fundação Casa de Cultura. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E1C6D0BE-AB17-BDEB-ADDD-E0B8B4DAE0AC}.pdf
Lei Ordinária nº 1288 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D5CABEB5-082A-ACDB-D38B-D3BBB6BDEBC2}.pdf
Lei Ordinária nº 1287 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{2AAA0E73-7B4B-E460-CC80-2C75BABC23AA}.pdf
Lei Ordinária nº 1286 /
PMCM
12/11/2018
Declara de Utilidade Pública o Clube do Cavalo de João Monlevade. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EDBB2E1A-61A2-B1EA-818D-AECAEB21DDAD}.pdf
Lei Ordinária nº 1285 /
PMCM
12/11/2018
Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município, para o exercício de 1996, sua execução e dá outras providências Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AC3BC3CC-B8DB-14B5-AE20-DACECD2EA568}.pdf
Lei Ordinária nº 1284 /
PMCM
12/11/2018
Abre crédito especial ao orçamento da Câmara Municipal, para o exercício vigente. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BBDCCA8A-3DBA-7E8E-1CBA-C8282A4AAD25}.pdf
Lei Ordinária nº 1283 /
PMCM
12/11/2018
Aprova acordo coletivo para o período de 1º de maio de 1995 a 30 de abril de 1996. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D7D2605B-BCBA-D5B4-C578-B2DCCEBDDCAB}.pdf
Lei Ordinária nº 1282 /
PMCM
12/11/2018
Concede subvenção à Liga Monlevadense de Futebol. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{6BA41156-ABEA-CCD2-AEDA-ADCA6A4EA70A}.pdf
Lei Ordinária nº 1281 /
PMCM
12/11/2018
Institui a obrigatoriedade de construção de fossas sépticas no município e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AAEEC0D8-D154-EBA7-DE66-BABED335D2D8}.pdf
Lei Ordinária nº 1280 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de rua Sebastião Simão de Almeida, a atual rua Guarapari, localizada no bairro Sion. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EC8BC077-A22B-36C1-B087-C8D6E63D02CE}.pdf