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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 06/06/2025 16:40:23

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1468 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Executivo Municipal a promover a participação do Município de João Monlevade no consórcio intermunicipal de aterro sanitário e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D3A84DED-A5D2-BC21-A7AA-ADBD6D345E3C}.pdf
Lei Ordinária nº 1728 /
PMCM
12/11/2018
Altera a Lei nº 1.358, de 13 de dezembro de 1996, que Institui o Código de Obras do Município de João Monlevade e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{2EAEB4CD-ABB1-A18E-DBE3-5BA32CDCBBA1}.pdf
Lei Ordinária nº 1991 /
PMCM
12/11/2018
APROVA TERMO ADITIVO AO ACORDO COLETIVO FIRMADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{37DE5C4B-1832-5AC2-CBE2-DD6D34EBD5BA}.pdf
Lei Ordinária nº 200 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA FIRMAR CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EB52B4B7-8EDA-E6BB-CE8B-0CAA2E23AE86}.pdf
Lei Ordinária nº 455 /
PMCM
12/11/2018
ESTABELECE GABARITO MÍNIMO NAS ANENIDAS WILSON ALVARENGA E GETÚLIO VARGAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DE8CEC7E-1265-C370-4EA1-23CE3BC28CDC}.pdf
Lei Ordinária nº 709 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA PAGAR INDENIZAÇÃO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A0DB08BE-DCBB-370D-BEB5-BCAAB0BE5DDD}.pdf
Lei Ordinária nº 964 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1D53AAA3-D14E-A60E-8BED-5ED7BC11C500}.pdf
Lei Ordinária nº 1214 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C7B34AAA-C330-7DA2-8CAA-6C37B0DA6CAD}.pdf
Lei Ordinária nº 1469 /
PMCM
12/11/2018
Altera a redação do art. 1º, da Lei 1.428/99, de 17 de março de 1999. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ACA1CE3B-B5A5-BEAE-C5DC-DC3E8CABDDDB}.pdf
Lei Ordinária nº 1729 /
PMCM
12/11/2018
Declara de Utilidade Pública a AMAIC – Associação Clube de Mães e Amigos Imaculada Conceição. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D206CC76-A88D-DBA2-E2DD-3BADEB23AE62}.pdf