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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 16/04/2025 15:15:10

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1469 /
PMCM
12/11/2018
Altera a redação do art. 1º, da Lei 1.428/99, de 17 de março de 1999. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ACA1CE3B-B5A5-BEAE-C5DC-DC3E8CABDDDB}.pdf
Lei Ordinária nº 1729 /
PMCM
12/11/2018
Declara de Utilidade Pública a AMAIC – Associação Clube de Mães e Amigos Imaculada Conceição. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D206CC76-A88D-DBA2-E2DD-3BADEB23AE62}.pdf
Lei Ordinária nº 1992 /
PMCM
12/11/2018
DENOMINA DE RUA ANTONIO FERREIRA A ATUAL RUA DOIS LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{7A77A2AB-BA6B-70A8-AECE-E5C1B6EB1A6B}.pdf
Lei Ordinária nº 201 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA O NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EBEEED7B-AAAE-1E2E-2D7C-CADD22C2BA2E}.pdf
Lei Ordinária nº 456 /
PMCM
12/11/2018
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DAEABC7C-D15E-2EED-BD61-A8BDC3ACBE15}.pdf
Lei Ordinária nº 710 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO IMÓVEL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E266A7EB-C3CD-4DD8-AC1C-0B0A5DC61A0C}.pdf
Lei Ordinária nº 965 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL PARA O MÊS DE MARÇO/90 AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C7CC3EA5-DD35-EAB6-3CDD-ACD3CE01BDB3}.pdf
Lei Ordinária nº 1215 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B7ABC8B6-06EC-CA7D-B5BE-21010EECB70D}.pdf
Lei Ordinária nº 1470 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza a alienação de área remanescente, nós termos que menciona e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ADC1307C-CDC5-CD63-BD5E-DCAAAAB5CE7A}.pdf
Lei Ordinária nº 1730 /
PMCM
12/11/2018
Estima receita e fixa as despesas do município de João Monlevade para o exercício de 2008 e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AE0DCADB-AC2B-BEE1-EDEC-ADAC6BD1AC6D}.pdf