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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 16/10/2024 09:28:34

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1306 /
PMCM
12/11/2018
Cria unidade de pré–escolar e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{5D48CC3B-2CBB-BD52-A1AC-776EECC1D4BB}.pdf
Lei Ordinária nº 1305 /
PMCM
12/11/2018
Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário do Bairro Santa Cecília. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{6DCCDCDA-7C4D-13D5-BE8A-C8310B1BD76E}.pdf
Lei Ordinária nº 1304 /
PMCM
12/11/2018
Declara de Utilidade Pública a Ação de Assistência Social Canaã de João Monlevade. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{8DB664CE-6E33-CEC2-7DD7-B4ECDAABEAE2}.pdf
Lei Ordinária nº 1303 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre revisão do Plano Plurianual das Ações do Governo Municipal para o Triênio 1995/1997. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E76AB705-0A17-DEB8-EBB7-B23D7EEAD0D1}.pdf
Lei Ordinária nº 1301 /
PMCM
12/11/2018
Concede abono ou reajuste aos funcionários públicos municipais para o mês de novembro de 1995. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{4BBD15AA-51AA-E7DB-51CE-EDA6C2DCC2DA}.pdf
Lei Ordinária nº 1300 /
PMCM
12/11/2018
Altera dispositivos da Lei 924 de 13 de julho de 1989 e suas alterações posteriores, extingue unidades administrativas e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1C21E8AD-7828-D50D-CEBE-E88A5803BA8E}.pdf
Lei Ordinária nº 130 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CAC88C3D-37CA-D4A3-1627-D3322DAABD16}.pdf
Lei Ordinária nº 13 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DO NOME DO BAIRRO JACUÍ DE CIMA PARA BAIRRO PLANALTO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D11ECAC8-1DAA-B6BA-AC66-3E4A7DAEDBDE}.pdf
Lei Ordinária nº 1299 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre a comemoração do dia Municipal da Consciência Negra. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1D0BD42A-A1AB-D02D-5166-3DE0D4C6EECE}.pdf
Lei Ordinária nº 1298 /
PMCM
12/11/2018
Estabelece normas para a realização de feiras com exposição e vendas a consumidor de produtos industrializados de confecções, móveis e calçados, no município de João Monlevade. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DD0DAA4A-BACC-5AAB-DDDD-A4EDC0CDC00A}.pdf