Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 16/10/2024 09:28:34
Lei Ordinária nº 1315 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Dispõe sobre a fixação das datas para pagamento das contas de consumo de água. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EE0ED0DD-E6C0-CCE0-A441-BDAEDC54EB05}.pdf |
Lei Ordinária nº 1314 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Cria o Fundo de Assistência Social e Normatiza o Funcionamento. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AD2413EC-BACD-E0CE-622A-B0CE3ACE5EEA}.pdf |
Lei Ordinária nº 1313 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0CBBCACB-6CDD-0BAC-3A4B-77A2A4EE4181}.pdf |
Lei Ordinária nº 1312 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Assegura a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva das redes pública e privada do Município. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EADAE18E-D25A-E37B-AC38-E0847E27CC0B}.pdf |
Lei Ordinária nº 1311 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 1.041/91, Regulamento dos Serviços de Transporte Coletivo do Município de João Monlevade. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1310 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Estima a receita e fixa a despesa do Município de João Monlevade para o exercício de 1996 e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AA62E77D-7D8C-BA7E-DDDB-BC7CAEBD6D7A}.pdf |
Lei Ordinária nº 131 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B452BDAC-A5C6-DA31-E3E3-EDEAE6681AEA}.pdf |
Lei Ordinária nº 1309 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Denomina de Praça Pedro Machado, a área localizada na av. Getúlio Vargas, nas confluências das ruas Senhor do Bonfim, Pedro Bicalho e acesso à Igreja Nova, em Carneirinhos. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AD7CDEE6-6BE1-ADCB-AC8C-D44E24EBE8CC}.pdf |
Lei Ordinária nº 1308 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Dispõe sobre regulamentação de venda de gás a domicílio no Município de João Monlevade, e dá outras providências | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A8D5050B-B820-5CBD-2A1E-B6E1CB00EDBC}.pdf |
Lei Ordinária nº 1307 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Cria unidade de pré–escolar e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B2EBC735-7AB2-BDBE-0A5A-1D7EE82EDA8A}.pdf |