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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 16/04/2025 15:15:10

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2452 / 2022
PMCM
20/04/2022 2022
LEI Nº 2452/2022 DE 19 ABRIL DE 2022 Cria o Selo Municipal “Amigo dos Animais” e dá outras providências. Lei Ordinária
LEI-MUN-2452-2022-SELO-MUNICIPAL-AMIGO-DOS-ANIMAIS.pdf
Lei Ordinária nº 2451 / 2022
PMCM
20/04/2022 2022
LEI Nº 2451/2022 DE 19 ABRIL DE 2022 Altera a Lei Municipal nº 955, de 13 de dezembro de 1989, que institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de João Monlevade, e dá outras providências, acrescentando os §§ 5º e 6º ao art.16. Lei Ordinária
LEI-MUN-2451-2022-ALTERA-LEI-955-1989-CRITERIOS-OBJETIVOS-PARA-CONCESSAO-DE-GRATIFICACAOdocx-Copia.pdf
Lei Ordinária nº 249 / 2022
PMCM
06/04/2022 2022
LEI Nº 2449/2022 DE 01 ABRIL DE 2022 Altera a Lei Municipal nº 955, de 13 de dezembro de 1989, que institui o Plano de Cargos e Salários Lei Ordinária
LEI-MUN-2449-2022-ALTERA-LEI-955-EQUIPES-PSFdocx.pdf
Lei Ordinária nº 248 / 2022
PMCM
06/04/2022 2022
LEI Nº 2448/2022 DE 01 ABRIL DE 2022 Institui o programa Frente de Trabalho Autônoma Lei Ordinária
LEI-MUN-2448-2022-PROGRAMA-FRENTE-DE-TRABALHO-AUTONOMAdocx.pdf
Lei Ordinária nº 247 / 2022
PMCM
06/04/2022 2022
LEI Nº 2447/2022 DE 01 ABRIL DE 2022 Cria a Ouvidoria Geral do Município, no âmbito do Poder Executivo Lei Ordinária
LEI-MUN-2447-2022-OUVIDORIA-GERALdocx.pdf
Lei Ordinária nº 2435 / 2022
PMCM
10/01/2022 2022
LEI Nº 2435/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2022 - Altera o artigo 1º da Lei Municipal 1.836, de 24 de novembro de 2009, que dispõe sobre a criação do Programa de Transporte Social Universitário. Lei Ordinária
LEI-MUN-2435-2021-ALTERA-LEI-1836-2009-PROGRAMA-TRANSPORTE-SOCIAL-UNIVERSITARIO.pdf
Lei Ordinária nº 2427 / 2021
PMCM
25/08/2023 2021
LEI Nº 2427/2021 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Cria o Programa IPTU VERDE e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU como incentivo à adoção de práticas sustentáveis, e dá outras providências. Lei Ordinária
LEI-MUN-2427-2021-IPTU-VERDE_(818).pdf
Lei Ordinária nº 2434 / 2021
PMCM
25/08/2023 2021
LEI Nº 24342021 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera a Lei nº 2.340, de 09 de março de 2020 e dá outras providências. Lei Ordinária
LEI-MUN-2434-2021-ESTAGIARIOS-POS-GRADUACAO-DIREITO.pdf
Lei Ordinária nº 2433 / 2021
PMCM
25/08/2023 2021
LEI Nº 2433 /2021 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Declara de Utilidade Pública a Associação de Serviços Sociais Voluntários de João Monlevade. Lei Ordinária
LEI-MUN-2433-2021-DECLARACAO-UTILIDADE-PUBLICA.pdf
Lei Ordinária nº 2432 / 2021
PMCM
25/08/2023 2021
LEI Nº 2432 /2021 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Autoriza a equiparação salarial entre os vencimentos-base dos cargos de Enfermeiro e Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família - ESF, altera a Lei Municipal nº 955, de 13 de dezembro de 1989, que institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de João Monlevade, e dá outras providências. Lei Ordinária
LEI-MUN-2429-2021-FORUM-OUTUBRO-ROSA_(720).pdf