Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo

Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1336 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza a doação de bem imóvel ao Estado através do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{5B1E7AD5-4A0C-A0EB-D1BE-A4E0BE5DD5C7}.pdf
Lei Ordinária nº 1335 /
PMCM
12/11/2018
Aprova acordo coletivo para o período de 1º de maio de 1996 a 30 de abril de 1997. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BCAC6E87-6EB0-CAE8-4BCC-BED5C5CAAE3E}.pdf
Lei Ordinária nº 1334 /
PMCM
12/11/2018
Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 1997, sua execução e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BC1AC22B-3775-6EE4-D2EA-6287D8A5E7BA}.pdf
Lei Ordinária nº 1333 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Executivo Municipal a permutar bem imóvel com a Loja Maçônica Luz do Vale nº 45. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C4E04D0C-547E-D7CA-BEBD-A28A0DDAEE83}.pdf
Lei Ordinária nº 1332 /
PMCM
12/11/2018
Declara de Utilidade Pública o Esporte Clube São João. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BDCCBECD-ED72-ED04-CDEE-A57D7CABEBD2}.pdf
Lei Ordinária nº 1331 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de José da Fonseca, a atual rua 5, localizada no bairro Cruzeiro Celeste. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E6EEDBAA-87E7-B881-6BE0-4CCC1B646AAC}.pdf
Lei Ordinária nº 1330 /
PMCM
12/11/2018
Mantém a redução de base de cálculo do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN – e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A6ECED6C-DEDA-CED8-EA20-D37B4E0B4CAE}.pdf
Lei Ordinária nº 133 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{3BD2DAD2-CE5A-ABAA-AD35-76CDECEBC1D8}.pdf
Lei Ordinária nº 1329 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial ao funcionalismo público para o mês de maio e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{8C322ABC-BC71-BB5D-E6EE-BE1645CEADB1}.pdf
Lei Ordinária nº 1328 /
PMCM
12/11/2018
Revoga o parágrafo único do artigo 9º, da Lei nº 1258/94, de 24 de outubro de 1994. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B4DC61AD-6CBC-442E-5C4A-A30ECAD13C4B}.pdf