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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 16/10/2024 09:28:34

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1333 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Executivo Municipal a permutar bem imóvel com a Loja Maçônica Luz do Vale nº 45. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C4E04D0C-547E-D7CA-BEBD-A28A0DDAEE83}.pdf
Lei Ordinária nº 1332 /
PMCM
12/11/2018
Declara de Utilidade Pública o Esporte Clube São João. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BDCCBECD-ED72-ED04-CDEE-A57D7CABEBD2}.pdf
Lei Ordinária nº 1331 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de José da Fonseca, a atual rua 5, localizada no bairro Cruzeiro Celeste. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E6EEDBAA-87E7-B881-6BE0-4CCC1B646AAC}.pdf
Lei Ordinária nº 1330 /
PMCM
12/11/2018
Mantém a redução de base de cálculo do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN – e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A6ECED6C-DEDA-CED8-EA20-D37B4E0B4CAE}.pdf
Lei Ordinária nº 133 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{3BD2DAD2-CE5A-ABAA-AD35-76CDECEBC1D8}.pdf
Lei Ordinária nº 1329 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial ao funcionalismo público para o mês de maio e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{8C322ABC-BC71-BB5D-E6EE-BE1645CEADB1}.pdf
Lei Ordinária nº 1328 /
PMCM
12/11/2018
Revoga o parágrafo único do artigo 9º, da Lei nº 1258/94, de 24 de outubro de 1994. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B4DC61AD-6CBC-442E-5C4A-A30ECAD13C4B}.pdf
Lei Ordinária nº 1327 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de Magalhães Pinto, a atual rua 9, localizada no bairro Cruzeiro Celeste. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0357A45B-2AC6-AB21-65EE-E3CDBA4CADB7}.pdf
Lei Ordinária nº 1326 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de Tancredo Neves, a atual rua 7, localizada no bairro Cruzeiro Celeste. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0A1C400D-DE4C-EEBE-CEA1-CEA211DB7E2C}.pdf
Lei Ordinária nº 1325 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de Ulisses Guimarães a atual rua 6, localizada no bairro Cruzeiro Celeste. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DA3AD7C4-0ABD-6CBE-4E03-BA3EA3BEDAE1}.pdf