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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1345 /
PMCM
12/11/2018
Institui o Programa de defesa do consumidor, e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DBC1C168-E3C4-BBEB-A44A-EB48287C8ACC}.pdf
Lei Ordinária nº 1344 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre as normas de comercialização dos produtos denominados “cola de sapateiro”, “thinner” e similares e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D26AACA1-8DB8-DBDC-A78A-C821C3B672E5}.pdf
Lei Ordinária nº 1343 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, suas atribuições e composição e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BDCEE2D8-CCCD-CADD-DD4E-027ACC8ECECC}.pdf
Lei Ordinária nº 1342 /
PMCM
12/11/2018
Torna obrigatória a indicação do CEP nas placas de denominação dos logradouros públicos do município. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C74DC5CE-DB1C-BA6E-EACA-DADCC1DB45BD}.pdf
Lei Ordinária nº 1341 /
PMCM
12/11/2018
Declara de Utilidade Pública, a Corporação Musical São Luiz Maria de Monfort. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BD56A5E3-3CCC-D703-BB06-B4E3601ECBEE}.pdf
Lei Ordinária nº 1340 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre a proibição da expressão “Boa Aparência” nos anúncios de recrutamento de pessoal e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CBAEDCAE-66DD-AC22-3ECC-A43DAB7DDA6D}.pdf
Lei Ordinária nº 134 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EE0AEEC5-5CBE-23CD-E04D-55BE4E7A4DE5}.pdf
Lei Ordinária nº 1339 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de Josué Henrique Dias, a travessa que interliga as Avenidas Getúlio Vargas e Wilson Alvarenga, próximo ao Terminal Rodoviário. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CA4D8EC4-EEE6-BED8-8685-CCDA45D553CA}.pdf
Lei Ordinária nº 1338 /
PMCM
12/11/2018
Declara de Utilidade Pública a Comunidade Terapêutica Colônia Bom Samaritano. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DAC57C13-25B8-A3CD-EE3E-02A4BA8ADE3B}.pdf
Lei Ordinária nº 1337 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de Sebastião Raimundo Pinheiro, a atual rua C, localizada no bairro São Benedito. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B22D848B-337D-121B-1BB5-ABABACDBBCE7}.pdf