Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 06/08/2025 16:24:20
Lei Ordinária nº 1207 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Autoriza a contratação de servidores por prazo determinado e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CB3DEC6B-CCAE-C76E-EA4C-EAD6BEEEBB26}.pdf |
Lei Ordinária nº 1462 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Estima a receita e fixa as despesas do Município de João Monlevade para o exercício de 2000 e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BCACCCBD-86C8-CB64-EDC7-7BAE731A5AA3}.pdf |
Lei Ordinária nº 1722 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Denomina de avenida Nova York, a atual rua Nova York, localizada nos Bairros Cruzeiro Celeste e Novo Cruzeiro. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AA8A6BAC-AE7C-B8A1-CA2B-6CD35CE6E6BC}.pdf |
Lei Ordinária nº 1985 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1839 DE 03 DEZEMBRO 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A REDAÇÃO DE ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1979, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AC0D5B56-3B82-C86E-D541-BDBA2D44ABB8}.pdf |
Lei Ordinária nº 194 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{4BC1741B-BC46-C325-1CC4-6BE7EEABB55C}.pdf |
Lei Ordinária nº 449 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO CRIAR MEIOS MAIS ADEQUADOS À MANUTENÇÃO DA ORDEM E SEGURANÇA PÚBLICAS | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D23310AB-DA1A-DB1A-84AA-3728B4CBE8C5}.pdf |
Lei Ordinária nº 703 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
ORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, FIXANDO-LHES OS RESPECTIVOS NÍVEIS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A5ED13AE-CDDA-B0BA-EEC1-64645EEC6ACD}.pdf |
Lei Ordinária nº 958 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO "PROJETO HABITACIONAL COOPERATIVO I" E CONCEDE CREDITO ESPECIAL PARA A SUA REALIZAÇÃO | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D88C170C-CB0E-EAAC-5250-7DDC5ECCA71D}.pdf |
Lei Ordinária nº 1208 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento salarial ao funcionalismo público para o mês de novembro. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B8DAC4AA-DADE-A5EB-ACAC-DAC77A14EB7A}.pdf |
Lei Ordinária nº 1463 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Altera a redação do art. 2º, da Lei 1.437/99, de 30 de junho de 1999. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B342CB05-BEDE-DC61-38AB-EECEAA2C8EBB}.pdf |