Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 16/04/2025 15:15:10
Lei Ordinária nº 958 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO "PROJETO HABITACIONAL COOPERATIVO I" E CONCEDE CREDITO ESPECIAL PARA A SUA REALIZAÇÃO | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1208 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento salarial ao funcionalismo público para o mês de novembro. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1463 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Altera a redação do art. 2º, da Lei 1.437/99, de 30 de junho de 1999. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1723 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Denomina de “Zé do Muro” a trincheira situada na avenida Wilson Alvarenga, no bairro Castelo. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1986 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 195 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA EXECUÇÃO, ASSINATURA DE CONTRATO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AMPLIAÇÃO DA TORRE REPETIDORA DE SINAIS DE TELEVISÃO DO MUNICIPIO | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 450 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, REPRESENTADO PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, OBJETIVANDO CRIAR MEIOS MAIS ADEQUADOS À MANUTENÇÃO DA ORDEM E SEGURANÇA PÚBLICAS | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 704 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DE JOÃO MONLEVADE PARA EDIFICAÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 959 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA ISSQN ÀS MICROEMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1209 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências | Lei Ordinária | |
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