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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 16/04/2025 15:15:10


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 958 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO "PROJETO HABITACIONAL COOPERATIVO I" E CONCEDE CREDITO ESPECIAL PARA A SUA REALIZAÇÃO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D88C170C-CB0E-EAAC-5250-7DDC5ECCA71D}.pdf
Lei Ordinária nº 1208 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento salarial ao funcionalismo público para o mês de novembro. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B8DAC4AA-DADE-A5EB-ACAC-DAC77A14EB7A}.pdf
Lei Ordinária nº 1463 /
PMCM
12/11/2018
Altera a redação do art. 2º, da Lei 1.437/99, de 30 de junho de 1999. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B342CB05-BEDE-DC61-38AB-EECEAA2C8EBB}.pdf
Lei Ordinária nº 1723 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de “Zé do Muro” a trincheira situada na avenida Wilson Alvarenga, no bairro Castelo. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BC3AAAB1-DB6A-D6ED-B8E7-34DC38EDCBC5}.pdf
Lei Ordinária nº 1986 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DB163BC8-6AEE-0083-8CDB-A6EEDDABADD7}.pdf
Lei Ordinária nº 195 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA EXECUÇÃO, ASSINATURA DE CONTRATO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AMPLIAÇÃO DA TORRE REPETIDORA DE SINAIS DE TELEVISÃO DO MUNICIPIO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{7CA6D854-2BC7-CE4C-A66A-05ED50AB2A7D}.pdf
Lei Ordinária nº 450 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, REPRESENTADO PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, OBJETIVANDO CRIAR MEIOS MAIS ADEQUADOS À MANUTENÇÃO DA ORDEM E SEGURANÇA PÚBLICAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CAC3B7DC-46EE-36A3-B528-ACD6B7C4BD1E}.pdf
Lei Ordinária nº 704 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DE JOÃO MONLEVADE PARA EDIFICAÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{3AEBD1AD-B7A3-6AB6-BE3B-C5EE8CBE5E25}.pdf
Lei Ordinária nº 959 /
PMCM
12/11/2018
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA ISSQN ÀS MICROEMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{2CDEADD6-24DA-08CE-EC0B-E6ED0C88320E}.pdf
Lei Ordinária nº 1209 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AD344057-C0AA-4EE5-AC7D-41D3A5AB0B7A}.pdf