Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 16/10/2024 09:28:34
Lei Ordinária nº 1351 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Dispõe sobre o estatuto do Magistério da Fundação Municipal do Bem Estar do Menor. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C5060BDC-16EC-E71B-A2BE-BAE7D8C3BAE6}.pdf |
Lei Ordinária nº 1350 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Estabelece estrutura organizacional da Fundação Municipal do Bem Estar do Menor - FUMBEM. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EBCA0CDC-CCC6-7AAA-EAEB-DEC36B8C3DB7}.pdf |
Lei Ordinária nº 135 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA REPAROS EM PRÉDIO, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA "LOUIS ENSCH", EM CARNEIRINHOS. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{7251DBED-DBC7-5CAE-EC5D-C5AD82AC7AB0}.pdf |
Lei Ordinária nº 1349 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Denomina de Irmã Aloisia, a atual rua 2, localizada no bairro Santa Bárbara. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D4BDDEEE-6EBC-13DE-ACBB-2DCA7CCE0BDD}.pdf |
Lei Ordinária nº 1348 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Denomina de Juventino Alves Caldeira, a atual rua 1, localizada no bairro Santa Bárbara. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C6E8BD3E-DB03-33B1-E0DB-B31A1B8C2128}.pdf |
Lei Ordinária nº 1347 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Autoriza o Executivo Municipal a promover a participação do município de João Monlevade no consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba CIS/MEPI e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{8CD8C76E-1DAE-BA6A-8208-DE8B8C262BDC}.pdf |
Lei Ordinária nº 1346 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Altera dispositivo da Lei nº 1041/91 dispondo sobre a reserva de espaço físico interno em ônibus de transportes coletivos urbanos para divulgação de eventos culturais e obra de arte em João Monlevade e outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AAAC2E7E-4DEE-ECDC-BACB-CA1BBB13246A}.pdf |
Lei Ordinária nº 1345 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Institui o Programa de defesa do consumidor, e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DBC1C168-E3C4-BBEB-A44A-EB48287C8ACC}.pdf |
Lei Ordinária nº 1344 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Dispõe sobre as normas de comercialização dos produtos denominados “cola de sapateiro”, “thinner” e similares e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D26AACA1-8DB8-DBDC-A78A-C821C3B672E5}.pdf |
Lei Ordinária nº 1343 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, suas atribuições e composição e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BDCEE2D8-CCCD-CADD-DD4E-027ACC8ECECC}.pdf |